"A UE estabeleceu alguns princípios, tentou criar um sistema de 'App' [aplicação móvel] que seja comum aos Estados-membros, mas, neste momento, ainda está muito longe de conseguir uma visão integrada e harmonizada de como vai funcionar o sistema da mobilidade do futuro", afirmou António Vitorino que falava no evento 'online' 'Lisbon Speed Talks', uma iniciativa transmitida em plataformas digitais promovida pelo Clube de Lisboa, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF), sobre as mudanças globais que afetam as nossas vidas e sociedades.
Sob o mote "O futuro da mobilidade humana após a covid-19", a conversa digital com o diretor-geral da OIM foi conduzida pelo embaixador e presidente do Clube de Lisboa, Francisco Seixas da Costa.
"O que estamos a assistir na UE é que o levantamento dos controlos de fronteiras é completamente assimétrico", referiu o diretor-geral da OIM, dando como exemplo, em termos do território europeu, o caso dos países vizinhos Suíça e Itália.
Roma levantou os controlos fronteiriços e permite passagem para o território suíço, já o contrário não se verificou, com as autoridades helvéticas a não aceitarem ainda o levantamento dos controlos das pessoas que vêm de Itália.
António Vitorino referiu que a tal "visão integrada e harmonizada" é "fundamental" para o futuro do espaço Schengen [espaço europeu de livre circulação] que, segundo admitiu, "já não estava de boa saúde".
E lembrou as situações verificadas ao longo dos últimos dois anos, antes da pandemia da doença covid-19, nos controlos das fronteiras internas por causa dos migrantes e dos refugiados.
"Mas eu acredito em Schengen", salientou o diretor-geral da OIM, afirmando acreditar que este espaço pode até sair reforçado "se houver uma visão integrada no espaço europeu e se a Comissão (Europeia) assumir as (suas) responsabilidades de responder a algumas questões [rastreio, a interoperabilidade dos sistemas de identificação de contactos, direitos de privacidade ou a capacidade de realizar testes] e de apresentar soluções viáveis ao conjunto dos Estados-membros da UE".
Questionado sobre uma possível tentação de aparecer "uma espécie de mini-Schengen", ou seja, de alguns Estados terem uma espécie de cooperação reforçada por causa da proximidade geográfica ou de terem padrões mútuos de alguma identidade, António Vitorino admitiu que "essa tentação existe".
"Já existia antes por outras razoes, por causa dos imigrantes e dos refugiados. (...) Mas essa tentação pode existir agora em relação ao critério de quais são países seguros e não seguros em termos de países de origem, isto é, em função do grau de infeção dos países de origem", prosseguiu.
Ainda durante esta conversa digital, António Vitorino, diretor-geral da OIM desde outubro de 2018, reconheceu que existirá "uma forte pressão migratória [na Europa] a seguir à pandemia ou mesmo antes do fim da pandemia", para isso basta que "as fronteiras dos países limítrofes comecem a dar provas de maior abertura e de maior porosidade".
Essa forte pressão, segundo explicou, terá reflexo no aumento das tentativas de entradas ilegais e irregulares nos países.
"Com o fechamento das fronteiras e com as restrições de movimento, há muitas pessoas concentradas e bloqueadas num conjunto de fronteiras limítrofes a leste e a sul da UE que estão barradas, porque os países limítrofes também estabeleceram um encerramento de fronteiras", afirmou.
O ex-ministro português acrescentou que estas pessoas "estão apenas à espera da primeira oportunidade" para voltarem a colocar-se em movimento.
António Vitorino mencionou ainda que as redes criminosas de passadores e de traficantes continuam preparadas e operacionais mesmo em período de pandemia.
"Basta ver os números do Mediterrâneo que, apesar da covid-19, continua a haver tentativas de travessia, sobretudo do Mediterrâneo central a partir da Líbia, que são operadas por redes de trafico e de imigração ilegal", disse.
No início de maio, António Vitorino já tinha alertado que a pandemia do novo coronavírus e todas as preocupações associadas à saúde pública poderão desencadear no futuro graves limites à mobilidade das pessoas a nível mundial.
"Os ataques terroristas do 11 de setembro [de 2001 nos Estados Unidos] tiveram um grande impacto na mobilidade humana, e acredito que esta pandemia terá um impacto equivalente, se não maior, na forma como a mobilidade será encarada no futuro. Está claro que a saúde é a nova prioridade", declarou na altura o representante.
Nessa mesma ocasião, o representante advertiu que "ao tentar resolver um problema será criado outro problema, o aprofundamento da desigualdade", lembrando então, e perante as medidas em discussão como controlos sanitários de acesso ou certificados de imunidade, que estas "terão um grande impacto" na abertura do mundo.
Hoje, o diretor-geral da OIM reiterou esta ideia de que serão os critérios de saúde que vão estar cada vez mais presentes na forma como os Estados vão organizar a mobilidade humana em sentido geral, incluindo também os fluxos migratórios.
"Existe um potencial de discriminar entre países de origem seguros e países de origem considerados não seguros ou menos seguros", alertou António Vitorino, na conversa digital com o embaixador Seixas da Costa.
E reforçou: "Há um sério risco para o futuro da mobilidade em termos de discriminação entre países e também entre grupos sociais. Isto é, há países que têm a capacidade de testar e outros não têm. Há países que têm infraestruturas, capacidade de lidar com os casos de infeção, há outros que não têm. E depois há a questão dos custos. Quanto vai custar, quais são as pessoas que podem pagar os custos de serem testadas (...)".
