O porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciou hoje que, após consultas com os chefes de Estado e de Governo da UE, Charles Michel decidiu que a próxima cimeira, consagrada ao Fundo de Recuperação e próximo orçamento plurianual, ainda será celebrada à distância, por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.
No entanto, acrescenta o porta-voz na sua conta na rede social Twitter, "esta será uma preparação minuciosa para uma próxima cimeira", a celebrar "numa data posterior", contando o presidente do Conselho Europeu que essa segunda cimeira já seja então realizada "se possível" presencialmente, em Bruxelas, o que já não sucede desde fevereiro passado, devido à covid-19.
Sobre a mesa, os líderes europeus terão as propostas apresentadas em 27 de maio passado pela Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.
Aquando da apresentação das propostas, e embora dando sinais de otimismo, a maioria dos líderes europeus comentaram que seria difícil chegar a um compromisso entre os 27 já no próximo Conselho Europeu, dada a complexidade das negociações, dificultadas precisamente pelo formato das cimeiras por videoconferência, que impedem as tradicionais reuniões à margem em busca de consensos.
Como sucedeu em fevereiro, numa anterior tentativa de chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da União, deverá registar-se um 'choque' entre os chamados países 'frugais' [Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia] - que não querem aumentar as contribuições para os cofres comunitários e defendem que os apoios de recuperação aos países mais fragilizados sejam na forma de empréstimos sob condições estritas - e um conjunto bem mais vasto de Estados-membros intitulados 'amigos da coesão', que reclamam um orçamento ambicioso, sem cortes na coesão e na política agrícola comum, e apoios sobretudo na forma de subsídios a fundo perdido.
Charles Michel prossegue as consultas com os líderes em busca de uma base de compromisso, tendo o seu porta-voz revelado que hoje o presidente do Conselho Europeu conversou telefonicamente, de manhã, com o primeiro-ministro António Costa, assim como com o chefe de Governo holandês, Mark Rutte, em boa medida os 'rostos' de cada uma das 'fações' em confronto no Conselho Europeu (respetivamente amigos da coesão e frugais).
A base para as negociações sobre o Fundo de Recuperação -- associado a um orçamento plurianual muito em linha com aquele que esteve já sobre a mesa em fevereiro - será a recente proposta apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para "reparar os danos" provocados pela pandemia da covid-19 na União Europeia, dos quais poderão vir a caber a Portugal aproximadamente 26 mil milhões.
A proposta prevê que, do montante global do Fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia, considerando que Portugal está perante "uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país".
O primeiro-ministro disse esperar agora "que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia abriu", numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida, os chamados 'frugais'.
