"O uso de máscaras faciais passa a ser obrigatório para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços e locais públicos, abertos ou fechados, incluindo a via pública, independentemente do tipo de atividade que estejam a realizar", anunciou em conferência de imprensa, na cidade da Praia, pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.
Segundo o governante, a desobediência da norma implica sanções, com destaque para determinados setores de atividades vulneráveis a propagação do vírus, como os transportes e o comércio.
"Sanções mais robustas", enfatizou Paulo Rocha, indicando que vão desde o encerramento do estabelecimento ou cancelamento de licença, cuja reabertura ficará sempre dependente de um certificado de conformidade sanitária.
Os responsáveis de estabelecimentos e instituições públicas ficam sob obrigações de recusa de serviço e interdição de acesso, segundo o ministro, que garante máscaras no mercado a baixo custo e a sua distribuição a pessoas com mais dificuldades financeiras.
Nas declarações à imprensa, o ministro afirmou que o Governo decidiu pela prorrogação do estado de calamidade nessas duas ilhas com casos ativos e com transmissão local da doença, mantendo encerradas algumas instalações e proibindo algumas atividades.
Assim, ficam encerradas e proibidas as atividades recreativas, desportivas, de lazer e de diversão, realizadas em estabelecimentos e espaços de diversão, nomeadamente discotecas e salões de dança e locais onde se realizam festas, bem como as atividades culturais, desportivas e de lazer que implicam aglomeração de pessoas.
Também as atividades em ginásios, academias de artes marciais e de ginástica e a atividade balnear na ilha de Santiago ficam proibidas.
Além disso, o Governo cabo-verdiano tomou outras medidas nessas duas ilhas, e para vigorar nos próximos 21 dias, como o encerramento temporário dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas.
Já os restaurantes e similares, passam a estar obrigados a suspender o atendimento público às 21:30 e a encerrar todas as atividades às 22:00 locais (00:00 em Lisboa), menos duas horas do que o horário atual.
Os estabelecimentos de comércio, mercados e mercearias passam a encerrar às 19:00, a exceção das padarias e as farmácias.
"São proibidas as festas e convívios, ainda que em residências particulares, e a atividade balnear na ilha do Sal fica encerrada nos termos de definir pelo Instituto Marítimo e Portuário (IMP), prosseguiu o titular da pasta da Administração Interna de Cabo Verde.
No que respeita aos transportes públicos, o Governo determinou procedimentos obrigatórios de descontaminação dos veículos, avisando que vai aplicar coimas e/ou apreensão de veículos em caso de incumprimento da medida.
"Temos a consciência de que são medidas que penalizam e têm penalizado um pouco todos os setores", salientou Paulo Rocha, para quem é preferível tomá-las agora, por forma a poder travar a propagação da doença nessas duas ilhas.
"Estas medidas visam forçar a diminuição do número de casos que neste momento está numa tendência estacionária. Queremos que diminua", perspetivou o ministro.
Cabo Verde registou hoje mais 28 novos casos de covid-19, passando a ter um acumulado de 2.782 infeções desde 19 de março, dos quais 30 óbitos, 2.042 já tiveram alta hospitalar, dois doentes foram transferidos para os seus países e 709 casos ativos da doença.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
