"Este caso é sério e está a ser investigado ao detalhe a nível ministerial e do comando-geral da Polícia da República de Moçambique", disse Filipe Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante o encerramento do 40.º Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Escola Prática da Polícia de Matalane, na província de Maputo.
O caso veio a público há duas semanas, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalane, por suspeitas de terem engravidado jovens durante a formação.
No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso das jovens para as suas casas, assegurando a sua reintegração no curso após o parto.
O Presidente da República revelou hoje que a investigação preliminar confirmou que 15 candidatas tiveram resultado positivo para gravidez no curso, mas esclareceu que 10 ficaram grávidas de parceiros de fora da escola e uma entrou na instituição já grávida, sendo que apenas quatro engravidaram na instituição.
"Quatro contraíram [a gravidez] na escola e as investigações decorrem para vermos se foi resultado de relações com instrutores ou com colegas", declarou Filipe Nyusi, acrescentando que "o Governo condena a violação das normas disciplinares, mas apela à sociedade para criar menos pânico e mais soluções".
O Presidente frisou ainda que o Estado moçambicano não vai tolerar situações como esta, acrescentando que a lei será cumprida caso sejam provadas as irregularidades.
"Alguns destes comportamentos foram partilhados com alguém que ficou em silêncio, foi conivente e não denunciou. Hoje toda a culpa recai sobre a escola e sobre o Estado", lamentou Nyusi, avançando que as instruendas estão a ser acompanhadas pela instituição.
O caso levantou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, e várias organizações da sociedade civil moçambicana têm exigido a responsabilização dos instrutores que terão supostamente engravidado as jovens candidatas.
Em declarações à Lusa na segunda-feira, o provedor de Justiça de Moçambique também lamentou o caso, exigindo a responsabilização de quem praticou aqueles atos.
"Este é um grande revés para a vida destas raparigas e para as suas famílias, que normalmente depositam esperança nos seus filhos. Acredito que muitas delas vêm de famílias pobres. É bastante lamentável porque quando isto acontece nós estamos a condicionar o futuro das meninas", declarou Isaque Chande.
