De acordo com uma nota divulgada hoje ao início da noite pelo Conselho, esta recomendação, que não é juridicamente vinculativa, estabelecendo apenas "boas práticas" que os 27 são encorajados a seguir, foi "negociada nos órgãos competentes do Conselho e adotada sob a Presidência Portuguesa", por meio de procedimento escrito, e surge na sequência da vontade expressa pelos chefes de Estado e de Governo da UE em dezembro passado.
Num Conselho Europeu celebrado em 10 e 11 de dezembro de 2020, os líderes europeus convidaram a Comissão Europeia a apresentar uma proposta de recomendação do Conselho sobre um quadro comum para os testes rápidos de antigénio e para o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes.
Os componentes chave desta recomendação incluem a validação e reconhecimento mútuo de testes rápidos de antigénio e testes PCR entre os Estados-membros, a partilha de um conjunto normalizado de dados, preferencialmente através de uma plataforma digital, o desenvolvimento de uma lista comum de testes rápidos de antigénio para a covid-19, e a priorização de situações para a utilização de tais testes, como por exemplo contactos próximos com casos confirmados, entre outros.
O aval unânime de hoje dos 27 foi em sede de Conselho da UE -- sob presidência portuguesa no primeiro semestre deste ano -, à margem da reunião de chefes de Estado e de Governo da União que teve início hoje ao final da tarde por videoconferência, também consagrada ao combate coordenado à pandemia da covid-19, esclareceram fontes do Conselho Europeu.
Nesta cimeira em formato virtual, que ainda decorre às 20:00 locais de Bruxelas (19:00 em Lisboa), os líderes europeus discutem sobretudo uma "abordagem comum" aos certificados de vacinação e a aceleração da campanha de vacinação nos Estados-membros.
Os chefes de Estado e de Governo irão, nomeadamente, procurar definir o tipo de uso que poderá ser dado aos certificados de vacinação, numa altura em que alguns países -- como Portugal e a Grécia -- pedem que os indivíduos vacinados possam viajar livremente dentro da UE.
O processo de vacinação será também um dos temas em cima da mesa na cimeira de hoje, após a Comissão Europeia ter pedido aos Estados-membros, na terça-feira, que vacinem 70% da população adulta até ao verão, numa altura em que surgem novas estirpes da covid-19 e em que os casos estão a aumentar em toda a UE.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito hoje à tarde pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 9.686 pessoas dos 595.149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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