Primeiro-ministro da RDCongo demite-se após moção de censura

O primeiro-ministro da República Democrática do Congo (RDCongo), Sylvestre Ilunga Ilunkamaba, entregou hoje a sua demissão ao Presidente, Félix Tshisekedi, que agora tem maioria no parlamento para nomear o novo chefe de Governo.

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Lusa
29/01/2021 16:11 ‧ 29/01/2021 por Lusa

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RDCongo

Próximo do ex-presidente Joseph Kabila, o primeiro-ministro disse "ter retirado as consequências da atual situação política", segundo explicou à agência France Presse (AFP) um porta-voz presidencial, Giscard Kusema, ao anunciar a demissão.

O mesmo porta-voz adiantou que ainda é "demasiado cedo" para saber quando o Presidente nomeará o seu próximo chefe de Governo.

"O primeiro-ministro do governo de coligação Sylvestre Ilunga Ilunkamba acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente da República Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo", confirmou a Presidência na sua conta do Twitter.

O primeiro-ministro cessante e o seu Governo tinham sido objeto de uma moção de censura que foi amplamente adotada pela Assembleia Nacional na quarta-feira, com 367 votos em 377.

Ilunga Ilunkamba tinha inicialmente dito, na quarta-feira, que não reconhecia a legitimidade da atual mesa provisória que dirige a assembleia.

"Embora reafirmando as observações que fiz [sobre a mesa provisória] devo reconhecer a competência da Assembleia Nacional para examinar a moção de censura que me foi dirigida e assinada por 301 deputados", escreveu depois o primeiro-ministro numa declaração na quinta-feira.

Ilunga Ilunkamba, 73 anos, foi nomeada em maio de 2019 pelo Presidente da República, por acordo com o seu antecessor Joseph Kabila, cujos apoiantes eram maioritários no parlamento.

Chefiou uma equipa governamental de 65 ministros, dois terços dos quais eram membros da Frente Comum para o Congo (FCC), de Joseph Kabila.

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, passou, na quinta-feira, a ser apoiado por 391 dos 500 deputados do parlamento congolês.

De acordo com o senador Modeste Bahati, nomeado por Tshisekedi para identificar a nova maioria, estes 391 deputados "constituirão a nova maioria da sagrada união da nação".

Com esta alteração, Tshisekedi passa a ser apoiado pela maioria na Assembleia sem necessitar de estar associado ao seu antecessor, Joseph Kabila, cujo partido controlava até agora o parlamento através da Frente Comum pelo Congo (FCC) -- composta por vários partidos.

A mudança surgiu no dia seguinte à aprovação de uma moção de censura contra o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba, também próximo de Kabila.

Ausente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro tinha denunciado, antes da votação da moção de censura, "uma manobra política sem base factual em desrespeito dos requisitos do Estado de Direito".

O afastamento do primeiro-ministro representa uma nova vitória da ofensiva de Tshisekedi para isolar Kabila.

Tshisekedi, declarado vencedor nas eleições presidenciais de 30 de dezembro de 2018, governou a RDCongo em coligação com o partido de Kabila, que mantinha o controlo do parlamento segundo os resultados das legislativas.

Em 06 de dezembro do ano passado, Tshisekedi pôs um fim a esta coligação, fundamental para aquela que foi a primeira transição pacífica de poder na RDCongo.

Desde outubro, o chefe de Estado suspendeu o Conselho de Ministros devido à recusa de Ilunga em ratificar a nomeação de três novos juízes para o Tribunal Constitucional.

Ilunga Ilunkamba, da Frente Comum do Congo (FCC), assim como dois terços dos 65 ministros que compõem o atual executivo, estiveram na segunda-feira com o antigo presidente em Lubumbashi.

Leia Também: Presidente da RDCongo conquista maioria no parlamento

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