"Por não pretender alimentar celeumas desnecessárias, a Câmara Municipal da Praia decidiu cancelar o espetáculo performativo do dia de Carnaval, permanecendo somente a "I Exposição Municipal de Artes: Memória do Carnaval", aberta para convidados no dia 13, na Casa Padja (Parque 5 de Julho), e que se mantém aberta, ao público, de 15 a 27 do corrente mês", anunciou a autarquia da capital cabo-verdiana em comunicado.
Na nota, a maior autarquia do país -- liderada desde 20 de novembro - após as eleições autárquicas de 25 de outubro -- por Francisco Carvalho, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) - garantiu que todas as normas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde estavam salvaguardadas, designadamente o controlo do acesso ao espaço, o cumprimento das normas de distanciamento, o uso de máscaras e a desinfeção com álcool gel.
"A proposta encontrou resistência no seio do executivo governamental, através do ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, que defendeu a ideia da realização da atividade como uma provocação da CMP, porque a lei proíbe qualquer ação organizada para celebrar o Carnaval 2021", escreveu a mesma fonte.
Para a Câmara da Praia, o entendimento do ministro da Cultura acabou por "colidir frontalmente" com o do seu colega do Governo, Paulo Rocha, ministro da Administração Interna, que considerou que o certame era "perfeitamente aceitável", desde que houvesse "um efetivo controlo".
Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, pediu que não fossem utilizados "subterfúgios" para eventos de Carnaval, que estão proibidos devido à pandemia, mas sem nunca se referir à intenção da Câmara da Praia.
"Eu acredito na responsabilidade das pessoas e acredito sobretudo na responsabilidade daqueles que pedem responsabilidade", disse o ministro da Saúde.
Questionado sobre esse evento, o ministro da Administração Interna, explicou que segundo as informações recebidas não se faria um desfile e sim um "espetáculo controlado", com um número limitado de pessoas, controlo de acessos e lugares sentados.
"No plano do espetáculo isso é perfeitamente aceitável, desde que haja um efetivo controlo, para que não haja movimentação interna, para que as pessoas usem a máscara e cumpram com os procedimentos", afirmou o membro do Governo, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que tinha governado o município da Praia durante 12 anos até a derrota de Óscar Santos nas eleições de outubro último.
O Governo cabo-verdiano anunciou que "está proibida" a realização de qualquer desfile organizado ou espontâneo de Carnaval, bem como festas públicas ou privadas, como prevenção da transmissão da covid-19.
As medidas foram aprovadas em Conselho de Ministros e incluem o reforço da fiscalização dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, "no que respeita ao cumprimento escrupuloso das regras de lotação e dos horários de funcionamento".
O Governo decidiu proibir os desfiles organizados de rua, bem como as festas em espaços públicos ou privados, promovidas no âmbito do Carnaval ou das celebrações culturais do Dia de Cinzas, o mesmo acontecendo com os desfiles organizados de rua e com as festas em espaços públicos ou privados.
A proibição aplica-se ainda às "manifestações individuais espontâneas" de Carnaval, "sempre que fomentarem a aglomeração de pessoas".
O Governo cabo-verdiano também não vai conceder este ano a habitual tolerância de ponto para o Carnaval e início da Quaresma, em 16 e 17 de fevereiro.
Cabo Verde regista um acumulado de 14.601 casos da doença desde 19 de março de 2020, soma um total de 139 óbitos e tem 373 os casos ativos.
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