Margaritis Schinas, que também assume o cargo de comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, participou hoje numa videoconferência 'online' promovida pela Fundação Robert Schuman, em parceria com o Instituto Católico de Paris, dedicada ao tema "Migração e asilo: o que pode a Europa fazer?", a que a agência Lusa assistiu.
Para Margaritis Schinas, um dos envolvidos na elaboração do novo Pacto europeu para as Migrações e Asilo - apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 e atualmente em debate no seio dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) -, chegou o momento da Europa se unir "em torno de uma solução justa e realista" sobre as migrações, uma questão que "esteve e que continua a estar em primeiro plano da agenda política" de um continente, também ele alicerçado e formado pela migração.
O vice-presidente da Comissão Europeia frisou a necessidade de alcançar quanto antes um consenso sobre este novo pacto, especificando mesmo que isso seria importante atingir antes dos grandes desafios eleitorais na Alemanha (eleições legislativas em setembro de 2021) e em França (presidenciais de 2022), nos quais participam "vozes populistas" e "forças anti-europeias" que querem provar que a Europa não é capaz de gerir "a questão difícil" das migrações.
"As forças que atacam mais violentamente a nossa proposta sobre o pacto são Le Pen [Marine, líder da União Nacional francesa] e a AfD [Alternativa para a Alemanha, extrema-direita]", referiu o representante.
"São os grandes populistas europeus que atacam a proposta da Europa em matéria de migrações. É preciso ganhar", reforçou Margaritis Schinas, admitindo ser um "otimista por natureza" e realçando que, até ao momento, não testemunhou "linhas vermelhas" ou "nãos categóricos" em relação ao novo pacto por parte dos Estados-membros.
Um pensamento corroborado pela eurodeputada francesa e relatora do regulamento "Procedimentos de Asilo", Fabienne Keller, outra das participantes da videoconferência, que frisou que o dossiê migratório é sempre uma matéria "sensível" e "perigosa", uma vez que é "instrumentalizado pelo populismo".
Apesar da atual pandemia da covid-19 e os consequentes constrangimentos terem diminuído em certa medida "a capacidade de discussão" entre os parceiros comunitários sobre esta matéria, Margaritis Schinas destacou que a atual presidência portuguesa do Conselho da UE (até 30 de junho) apresenta "várias vantagens para fazer avançar as coisas".
O representante da Comissão Europeia mencionou a posição geográfica do país, mas também o reconhecimento e o respeito que o primeiro-ministro português, António Costa, reúne junto do Conselho Europeu.
"[António Costa] conhece estas matérias e tem a experiência do passado, poderá fazer avançar as coisas", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, lembrando que Costa assumiu no passado a pasta ministerial da Administração Interna.
Já sobre as propostas inscritas no novo pacto, Margaritis Schinas focou, entre outros aspetos, a importância da dimensão exterior e da cooperação no documento, ou seja, a cooperação com os países de origem e de trânsito dos fluxos migratórios.
"A Europa nunca conseguirá gerir os fluxos migratórios sem ter acordos sólidos com os países vizinhos, com os países de origem e de trânsito", frisou o comissário, indicando, entre outros exemplos, a necessidade de criar condições para que as populações mais jovens desses países tenham a possibilidade de permanecer nesses territórios ou de fornecer condições aos Governos locais para reforçarem os respetivos sistemas de fronteiras, de admissão e de regresso.
"Esse trabalho está já em curso. A Comissão apresentou ao Conselho a sua primeira avaliação factual sobre a cooperação com 39 países no campo da readmissão e do regresso", prosseguiu, indicando ainda que tais acordos têm de ir além da dimensão financeira.
De acordo com Margaritis Schinas, tais acordos têm de ter uma "dimensão multidimensional, mais global" e, segundo avançou, os parceiros comunitários estão dispostos a isso.
Exemplo disso, destacou o comissário, foi o facto do mais recente Conselho dos Negócios Estrangeiros ter abordado, pela primeira vez, a questão das migrações.
E, segundo avançou Margaritis Schinas, no próximo dia 15 de março está agendada, pela primeira vez, uma reunião conjunta do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Conselho de Ministros de Assuntos Internos da UE para abordar a questão migratória.
Um anúncio que foi saudado pela eurodeputada francesa, Fabienne Keller, que classificou como "absolutamente fundamental" esta articulação entre a política de negócios estrangeiros e a política de assuntos internos para as questões migratórias.
Outros dos participantes desta videoconferência foi Fabrice Leggeri, diretor-executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), entidade alvo de uma investigação pelo organismo europeu de luta antifraude, em particular por acusações de repulsão ilegal de migrantes.
Sem responder diretamente às questões relacionadas com este assunto, Fabrice Leggeri, frisou que a Frontex está a atravessar um "momento de grande transformação", ao ganhar uma componente cada vez mais operacional e mais presente no terreno, e que todos os elementos da agência têm "consciência da responsabilidade" que recai na estrutura.
"Reitero todo o nosso apoio institucional à agência. (...) A Frontex é uma peça central para o sucesso da política migratória europeia", reagiu, por sua vez, Margaritis Schinas, admitindo, porém, a necessidade de abordar todas as questões de "forma clara e responsável".
