"O Governo português autorizou voos comerciais, em caráter extraordinário e em bases recíprocas, com o objetivo de permitir que cidadãos de lado a lado retornem aos seus países", afirma o ministério brasileiro, em resposta a questões colocadas pela Lusa.
Desta forma, "para cada voo realizado pela TAP para repatriamento de nacionais portugueses, fica autorizado outro voo, com o mesmo fim [repatriamento de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil] e nas mesmas bases [comerciais], por empresa aérea brasileira interessada", acrescentou.
Após esta autorização, as autoridades brasileiras pediram à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que "divulgasse às empresas aéreas brasileiras as condições em que os voos entre Brasil e Portugal poderiam ser organizados", adiantou a mesma fonte do Itamaraty.
"Havendo empresa aérea brasileira interessada na realização dos voos e respeitadas as condições e os fins definidos, a solicitação de autorização dos voos e a indicação das respetivas datas e horários serão dirigidas ao governo português, por meio da Embaixada do Brasil em Lisboa", adiantou.
O Itamaraty esclareceu ainda que "não há, no presente momento, previsão de voos de repatriamento a serem custeados pelo Governo brasileiro".
Porém, sublinhou, enquanto prosseguirem as restrições para os voos regulares entre Portugal e o Brasil, o Itamaraty continuará em diálogo com as autoridades portuguesas para que se encontrem alternativas que permitam dar resposta os brasileiros com dificuldades em regressarem ao seu país.
Quanto aos apoios que podem ser, entretanto, prestados pelos consulados brasileiros em Portugal a cidadãos em situação de vulnerabilidade, a diplomacia brasileira assegura que as representações consulares continuam a trabalhar "para prestar toda a assistência cabível aos nacionais retidos em território português, com especial atenção àqueles em situações de vulnerabilidade".
Para "apoiar cidadãos brasileiros com dificuldades financeiras, os consulados contam com entidades de acolhimento parceiras, inclusive para alojamento e refeições", apontou.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou esta sexta-feira, em entrevista Lusa, que as companhias aéreas brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições em que a TAP está a fazer.
No entanto, disse, até ao momento o Governo português não teve "nenhum pedido de autorização" para operações de companhias aéreas brasileiras.
Os dois voos de repatriamento realizados pela TAP entre o Brasil e Portugal, o último dos quais regressou a Lisboa na quinta-feira à noite cheio de passageiros portugueses, mas também de estrangeiros residentes em Portugal que estavam retidos naquele país, "foram lotados" nos dois sentidos "e lotaram rapidamente", referiu.
"Nestes voos de repatriamento também podem vir [do Brasil para Portugal] pessoas brasileiras, e muitas delas são brasileiras, mas que tenham residência em Portugal e precisem de vir. E (...) estão a vir do Brasil para cá, algumas até nas categorias de prioritárias", indicou.
O Brasil anunciou na quinta-feira um terceiro voo comercial extraordinário entre Lisboa e São Paulo (Guarulhos), operado pela TAP e previsto para 15 de março, visando o repatriamento de cidadãos brasileiros retidos em território português.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil referiu que 519 brasileiros já conseguiram regressar ao país nos dois voos anteriores, realizados pela TAP em 26 de fevereiro e 10 de março.
Em 16 de março, no sentido inverso, irá realizar-se um terceiro voo da TAP para repatriamento de portugueses retidos no Brasil, por causa da suspensão das ligações aéreas para o país sul-americano.
"Informa-se que será realizado no dia 16 de março um novo voo, operado pela TAP Air Portugal, entre S. Paulo (Aeroporto Internacional de Guarulhos) e Lisboa, autorizado pelo Governo português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil", lê-se no comunicado divulgado na quarta-feira pela Embaixada de Portugal em Brasília.
