Este Conselho Europeu de março deveria decorrer presencialmente em Bruxelas, mas realizar-se-á uma vez mais por videoconferência devido ao agravamento, um pouco por toda a Europa, da situação epidemiológica relacionada com a pandemia da covid-19, que volta a marcar a agenda de chefes de Estado e de Governo da UE.
No entanto, desta feita, e por se tratar de um Conselho Europeu ordinário, e não das videoconferências consagradas exclusivamente à covid-19, os líderes europeus vão abordar outras matérias, designadamente de política externa, incluindo uma breve discussão com Biden sobre a reconstrução da cooperação entre Europa e Estados Unidos, e as relações com a Turquia e a Rússia, sendo o segundo dia de cimeira consagrado à transformação económica e digital e a uma Cimeira do Euro.
Enquanto presidente em exercício do Conselho da UE no corrente semestre, o primeiro-ministro António Costa será um dos 'protagonistas' da cimeira, cabendo-lhe, no arranque dos trabalhos, dar conta aos seus homólogos dos trabalhos em curso no Conselho, de acordo com a carta-convite do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e, na curta troca de impressões com Biden, que decorrerá quinta-feira à noite, falará em nome dos 27, revelaram hoje fontes europeias.
Segundo a agenda de trabalhos comunicada por Charles Michel aos chefes de Estado e de Governo, o primeiro grande debate do Conselho, com início agendado para as 13:00 locais (12:00 de Lisboa), será em torno da resposta da UE à crise da covid-19, com as atenções focadas na proposta hoje mesmo apresentada pela Comissão Europeia para um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19, num esforço do executivo comunitário para assegurar o acesso atempado às vacinas, nomeadamente a da AstraZeneca, envolta em polémicas distribuição.
O executivo comunitário defendeu hoje a introdução de "princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados", uma questão que, segundo fontes europeias, merece reservas de alguns Estados-membros, que deverão ser expressas na discussão de quinta-feira a 27.
A principal mensagem a sair do Conselho será de todo o modo o reafirmar do empenho dos 27 em acelerar a produção, distribuição e administração de vacinas na UE, mais do que propriamente ameaças de 'barrar' as exportações de vacinas para fora do espaço comunitário.
Os líderes também deverão discutir a proposta de um certificado verde digital, apresentada recentemente pela Comissão, e que a presidência portuguesa já assumiu como uma prioridade do semestre, até porque a ideia é que este 'livre-trânsito' esteja operacional já em junho.
De seguida, os 27 discutirão então assuntos de política externa, com um debate mais centrado nas relações com a Turquia, ainda que não sejam esperadas decisões concretas.
Já quanto à Rússia, nem debate haverá, mas apenas um "ponto de informação", tendo fontes europeias admitido que tal se deve também ao facto de, afinal, as discussões terem lugar por videoconferência, e como tal, serem mais "vulneráveis".
Na carta-convite, Charles Michel, já dá conta, de resto, da intenção de promover um "debate mais estratégico na próxima reunião física do Conselho Europeu".
À noite, pelas 20:45 locais, os líderes da UE terão o primeiro contacto com o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, que aceitou o convite de Charles Michel para participar por videoconferência na cimeira e partilhar com os 27 a cooperação futura.
Fontes europeias indicaram que a participação de Biden neste Conselho Europeu será basicamente "simbólica", com a troca de impressões a ser muito curta e limitada em termos de intervenções, cabendo a António Costa falar em nome dos Estados-membros, enquanto atual presidente do Conselho da UE.
A ideia é fundamentalmente dar mais um sinal de reaproximação entre Europa e EUA, numa semana já marcada pela visita oficial a Bruxelas do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
Para a 'segunda parte' dos trabalhos ficam reservadas discussões sobre a transição digital e a agenda económica e uma breve Cimeira do Euro consagrada ao papel internacional da moeda única europeia.
Várias fontes europeias admitiram a possibilidade de esta segunda parte da cimeira, para já agendada para sexta-feira de manhã, ter lugar ainda na quinta-feira à noite, se o decorrer dos trabalhos assim o permitir, e dessa forma concluir este Conselho Europeu virtual num só dia, mesmo que já ao início da madrugada de sexta-feira.
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