O governo federal alemão, liderado pela chanceler Angela Merkel, aprovou esta terça-feira uma emenda à lei de proteção contra as infeções que lhe dá mais poder sobre as regiões federais na luta contra a pandemia.

A nova lei, que deve ser aprovada pelo Bundestag (Parlamento Federal) e pelo Bundesrat (Conselho Federal), visa impor restrições em todo o território, desde que a taxa de incidência exceda os 100 casos por 100 mil habitantes nos últimos sete dias, durante um período de três dias consecutivos.

Esta medida, que representa uma mudança do paradigma na forma como a pandemia tem sido combatida no país, põe fim às discussões que os chefes de governo regionais têm protagonizado durante as reuniões virtuais, e as quais visam estabelecer as medidas a serem adotadas no combate à pandemia.

Assim sendo, quando o limiar considerado perigoso - 100 casos por cada 100 mil habitantes - for ultrapassado, o travão de emergência entra automaticamente em ação, o que implica medidas como o recolher obrigatório noturno ou o encerramento de negócios.

Esta decisão surge numa altura em que o número de mortos e infetados está a agravar-se no país, na sequência do período da Páscoa. Recorde-se que Merkel impôs medidas mais restritivas para a quadra, mas acabou por recuar após uma onda de indignação.

"O travão de emergência já não é uma questão de interpretação, mas entra automaticamente em vigor. Isto porá fim às ambiguidades sobre o que se aplica em que distrito e quando. O travão de emergência federal foi aprovado porque a situação é grave", rematou o chanceler.

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