O decreto, publicado numa edição extraordinária do Diário Oficial da República federativa, na sexta-feira à noite, foi assinado dez dias depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, regulador) ter recomendado a restrição devido à necessidade de impedir a chegada ao Brasil de uma nova variante do coronavírus, aparentemente mais contagiosa.
Além de proibir o desembarque de passageiros do país asiático durante 14 dias, o decreto renovou, pelo mesmo período, a proibição de entrada de viajantes provenientes do Reino Unido e da África do Sul ou que tenham passado por estes países, onde duas outras variantes do coronavírus tiveram origem e são também motivo de preocupação.
A restrição destina-se a impedir a propagação no Brasil, um dos países mais duramente atingidos pela pandemia de covid-19, da estirpe identificada na Índia (B.1.617) e classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma preocupação global.
Esta variante propagou-se rapidamente na Índia, um país que já contabiliza cerca de 22 milhões de pessoas infetadas e com cerca de 4.000 mortes diárias associadas à pandemia.
O Brasil, o segundo país do mundo em número de mortes por covid-19 (432.628) e o terceiro em número de casos (15,5 milhões), depois dos Estados Unidos e da Índia, enfrentou uma segunda vaga da epidemia mais virulenta e mortal no início deste ano devido à propagação da variante conhecida como brasileira (P.1).
Embora as infeções permaneçam elevadas, o número de mortes tem vindo a diminuir lenta e gradualmente, com 1.931 mortes na sexta-feira, depois de o país ter registado mais de 4.000 mortes por dia em abril.
O decreto que restringe a entrada de passageiros da Índia estabelece como exceções os brasileiros, estrangeiros com residência no país, familiares de brasileiros, profissionais em missão para organizações internacionais e diplomatas.
Estes passageiros serão autorizados a desembarcar, desde que apresentem um teste que indique que não estão infetados nos 72 dias anteriores ao voo e se comprometam a uma quarentena de 14 dias. Os voos de carga também foram isentos.
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