UE. Santos Silva visita Sófia e Skopje com adesão macedónia na agenda

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, realiza na sexta-feira uma visita à Bulgária e à Macedónia do Norte, acompanhado do comissário europeu do Alargamento, para discutir o processo de adesão macedónia à UE.

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Lusa
20/05/2021 12:31 ‧ 20/05/2021 por Lusa

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UE/Presidência

 

Esta visita, hoje anunciada pela presidência portuguesa do Conselho da UE e pela Comissão Europeia, enquadra-se nos esforços conjuntos de Lisboa e Bruxelas para desbloquear o impasse na abertura formal de negociações de adesão com a Macedónia do Norte, bloqueada nos últimos meses pela Bulgária, devido a diferendos bilaterais.

De acordo com a nota emitida pela presidência portuguesa, Santos Silva e o comissário para a Vizinhança e Alargamento, Oliver Várhelyi, começarão a sua visita em Sófia, tendo previstas reuniões com o Presidente búlgaro, Rumen Radev, e com o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros do novo Governo de gestão (haverá novas eleições legislativas em julho, depois do fracasso na formação de uma coligação na sequência das eleições de abril passado, que ditou a saída de Boyko Borissov).

De seguida, da parte da tarde, o chefe da diplomacia portuguesa e o comissário Várhelyi rumam a Skopje, onde irão reunir-se com o Presidente, Stevo Pendarovski, assim como com o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro para os Assuntos Europeus e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia do Norte.

"O lançamento oficial das negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte é uma prioridade central para a UE e a organização das primeiras conferências intergovernamentais deve ocorrer tão brevemente quanto possível após a adoção dos respetivos quadros negociais pelo Conselho", lê-se nos comunicados da presidência portuguesa do Conselho e da Comissão Europeia.

Na semana passada, no final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, em Bruxelas, que teve entre os pontos em agenda um debate político sobre os Balcãs Ocidentais, o ministro Augusto Santos Silva reiterou a firme intenção da presidência portuguesa de celebrar ainda durante o seu semestre a conferência intergovernamental para a abertura formal das negociações com Skopje e Tirana.

"Na discussão sobre os Balcãs Ocidentais, como sabem, temos responsabilidades próprias enquanto Presidência do Conselho na condução do dossiê do Alargamento e estamos a fazer todos os esforços para que se possa realizar, ainda em junho, a primeira conferencia intergovernamental com a Macedónia do Norte e a Albânia, aprovando o quadro negocial para que possam começar as negociações com esses dois países", declarou.

Em 25 de março, por ocasião de um debate no Parlamento Europeu sobre os relatórios dos progressos alcançados por Albânia, Macedónia do Norte, Kosovo e Sérvia com vista a uma futura adesão ao bloco comunitário, a presidência portuguesa da UE já garantira que está a trabalhar "de forma determinada" com vista à abertura formal das negociações com os dois primeiros países.

Falando em nome do Conselho, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, recordou que, há já um ano, o Conselho deu o seu acordo político à abertura de negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte, tal como recomendado pela Comissão Europeia, e apontou que os dois países mostraram determinação em avançar na agenda de reformas reclamadas pela UE e em apresentar "resultados tangíveis e sustentados", embora o processo não tenha conhecido progressos.

A abertura formal de negociações com Albânia e Macedónia do Norte era também um objetivo assumido da anterior presidência alemã do Conselho da UE, no segundo semestre de 2020, mas as negociações encontram-se bloqueadas pela vizinha Bulgária, devido a diferendos históricos e linguísticos, com Sófia a recusar-se a reconhecer a língua macedónia, argumentando tratar-se de um dialeto do búlgaro.

Antes do bloqueio levantado pela Bulgária, a Grécia tinha também exigido que a Macedónia do Norte alterasse o seu nome - por afirmar que Macedónia referia-se a uma região grega - o que a antiga república jugoslava acabou por fazer.

Leia Também: Santos Silva dirige reunião de Comércio com presença da diretora da OMC

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