ONU insta Suécia e Chile a fazerem justiça em caso de resíduos perigosos

Peritos da ONU instaram os governos chileno e sueco a fazer justiça e eliminar os resíduos tóxicos despejados há 40 anos no norte do Chile, que tiveram um "impacto devastador" ambiental e na saúde de milhares de pessoas.

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Lusa
08/06/2021 06:33 ‧ 08/06/2021 por Lusa

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"Devem tomar-se medidas urgentes para devolver de forma segura os resíduos perigosos para a sua eliminação adequada", assinalou a Organização das Nações Unidas (ONU), em comunicado emitido, na segunda-feira, em Genebra pelo seu gabinete dos Direitos Humanos na América do Sul.

Mais de 20 mil toneladas de resíduos com alto conteúdo em arsénico e mercúrio foram despejadas entre 1984 e 1985 pela empresa sueca Boliden Mineral AB em Arica, uma cidade portuária no extremo norte do país.

Aborto espontâneo, cancro, dor nas articulações, dificuldades respiratórias, alergias ou anemias são várias das doenças que se relataram associadas à exposição a estes despejos.

Estima-se que as pessoas afetadas ascendam a 12 mil, das quais "muitas" morreram, segundo a instituição.

"Devem-se afetar com urgência recursos efetivos aos residentes atuais e anteriores de Arica, incluindo cuidados médico, realojamento e acesso a habitação adequada", acrescentaram os peritos.

Os resíduos eram provenientes da fábrica de arsénico Ronnskar de Boliden, na Suécia, e foram vendidos a uma empresa chilena, Promel, para o seu processamento durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Quando se efetuou o primeiro envio, garantiu-se, falsamente, aos dirigentes chilenos que os resíduos não eram tóxicos, alertaram os peritos da ONU, ficando sem processamento nem proteção naquela cidade.

Na década de 1980 construíram-se conjuntos residenciais próximos do local dos resíduos e só em 2009, depois de organizações ambientalistas terem apresentado o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quando as autoridades concluíram que a área deveria ser evacuada pela sua perigosidade.

Em 2013, um grupo de chilenos apresentou mais ações judiciais, mas a justiça sueca argumentou que as denúncias tinham um limite de tempo.

Os peritos da ONU entenderam que a rejeição da causa "equivale a uma negação de justiça ambiental" e que a Suécia "não atuou de acordo com as suas obrigações internacionais".

Criticaram também as autoridades sanitárias do Chile por "possibilitarem a importação de resíduos tóxicos sem realizarem análises químicas" e por permitirem que haja cidadãos que continuem a viver próximo dos resíduos, sobre tudo pessoas em situação de pobreza".

"As autoridades da Suécia e do Chile devem cooperar e acabar com as violações dos direitos humanos, que já duram há muito", concluíram.

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