A ideia é que este "livre-trânsito" funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Se aprovado, prevê-se que os países não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
O assunto está em discussão desde terça-feira na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, prevendo-se que os eurodeputados aprovem hoje o texto legislativo que enquadra o certificado.
Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente aprovado pelas instituições.
Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
Na terça-feira, a Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar "grandes bloqueios" no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.
"Para garantir uma implementação sem problemas do novo documento digital, a Comissão encoraja os Estados-membros a começar já a emitir tal certificado utilizando as disposições nacionais existentes", declarou o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Falando num debate sobre o certificado digital covid-19 da UE na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o responsável notou que "quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados forem já emitidos, mais fácil será o processo durante o verão".
"Caso contrário, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia 01 de julho e não o podemos permitir", alertou Didier Reynders.
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