Tanzânia recusa campo de refugiados por razões de segurança

O Governo moçambicano disse hoje que a Tanzânia decidiu que não vai criar um campo de refugiados para acolher os moçambicanos que fogem da violência armada na província de Cabo Delgado, assegurando apenas proteção até ao seu repatriamento.

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Lusa
11/06/2021 12:41 ‧ 11/06/2021 por Lusa

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"A Tanzânia tomou uma decisão de que não deve criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique por razões de segurança", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNE) de Moçambique, António Muchave, em conferência de imprensa.

Muchave respondia a perguntas dos jornalistas sobre acusações de que as autoridades tanzanianas estão a deportar moçambicanos que entram no país em fuga da violência armada na província de Cabo Delgado.

O porta-voz do MNEC avançou que os dois governos acordaram que os cidadãos moçambicanos que fogem para a Tanzânia serão transportados com proteção das autoridades tanzanianas até à fronteira de Negomano, na província de Niassa, norte de Moçambique, visando o seu repatriamento.

"O que acordámos com a Tanzânia é que eles vão proteger os nossos cidadãos sempre que entram lá. O que eles fazem é transportá-los da fronteira de Namoto [entre Cabo Delgado e Tanzânia], percorrem uns 250 ou 300 quilómetros com a proteção tanzaniana até à fronteira de Negomano no Niassa, onde se julga que a situação é mais segura, e são devolvidos para o território moçambicano", explicou.

As autoridades dos dois países, prosseguiu, vão continuar a trabalhar para encontrar a melhor forma de proteger os deslocados.

No dia 04, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) acusou a Tanzânia de ter recusado asilo a cerca de 3.800 moçambicanos em fuga dos ataques armados em Palma, Cabo Delgado, durante o mês de maio.

"Em maio, quase 3.800 moçambicanos foram devolvidos à força da Tanzânia através do posto fronteiriço de Negomano, de acordo com as autoridades moçambicanas", referiu o ACNUR num relatório.

Aquele órgão das Nações Unidas entregou ajuda naquele posto em 25 de maio e entrevistou 68 pessoas, entre as quais, "uma mulher que deu à luz enquanto foi forçada pela Tanzânia a regressar a Moçambique, sem receber assistência médica ou ajuda".

O ACNUR fala de relatos "preocupantes" e exorta "os países vizinhos a respeitarem o acesso ao asilo para aqueles que fogem da violência generalizada e dos conflitos armados no norte de Moçambique".

Na sede do distrito de Mueda, de que Negomano faz parte, o ACNUR entrevistou 26 moçambicanos "que confirmaram a repulsa sistemática e recorrente" por parte da Tanzânia, "bem como preocupações de proteção já anteriormente relatadas, como a separação das famílias e a falta de ajuda humanitária".

Grupos armados aterrorizam a província nortenha desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

O número de deslocados aumentou com o ataque contra a vila de Palma em 24 de março, uma incursão que provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

A fuga de Palma continua e já provocou perto de 68.000 deslocados.

As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas os tiroteios têm se sucedido e a situação levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico na próxima década.

Leia Também: Moçambique conta com energias renováveis para expansão da rede elétrica

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