Desde o dia 28 de junho, apenas 600 argentinos e residentes podem entrar no país diariamente pela única porta de entrada, o aeroporto internacional de Buenos Aires. Esse número será elevado a 1.000 até, pelo menos, 06 de agosto, mas de forma gradual.
"Foram estabelecidos as seguintes cotas semanais para voos de passageiros: 5.200 lugares até dia 16 de julho, 6.300 lugares até dia 17 de julho e 7.000 lugares até dia 06 de agosto", diz o texto da Decisão Administrativa publicada na noite de sexta-feira.
Esta decisão permite o regresso 742 pessoas por dia na primeira semana, de 900 na segunda semana e de 1.000 a partir da terceira semana.
Existem cerca de 25 mil argentinos presos no exterior, número que deve aumentar progressivamente a cada dia devido às medidas de controlo fronteiriços impostas pelo Governo, sob o argumento de conter a chegada ao país da variante Delta.
Mesmo antes da entrada em vigor das rígidas restrições, apenas 2.000 argentinos podiam voltar ao país. A redução a 600 pessoas por dia implicou um acúmulo diário de 1.400 passageiros no exterior.
A quantidade de pessoas com permissão para entrar no país é equivalente a uma média de três a quatro aviões diários. Nos últimos quatro meses, mais de 45 mil argentinos viajaram ao exterior, sobretudo aos Estados Unidos, para se vacinarem.
O Governo alega só ter condições de monitorizar essa quantidade diária e que o único porto de entrada com estrutura para esse controlo é o principal aeroporto do país. Todas as fronteiras terrestres do país continuarão fechadas até mesmo para os argentinos.
"A Argentina é o único país do mundo a restringir a volta dos seus próprios cidadãos. O setor aéreo está a avaliar se é viável operar num país que não está a agir de forma transparente e previsível ao mudar as regras do jogo a cada duas semanas", adverte Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (IATA na sigla em inglês).
Desde o começo da pandemia, quatro companhias aéreas deixaram a Argentina definitivamente enquanto outras seis suspenderam voos.
Os voos com origem no Reino Unido, no Chile, no Brasil, na Índia e em todos os países africanos vão continuar suspensos. Nenhum turista estrangeiro pode entrar no país desde dezembro.
"Aqueles que regressarem do exterior estarão obrigados a se isolarem em lugares que os governos provinciais determinarem durante 10 dias, a serem contados a partir do teste realizado no país de origem. As estadias nos lugares de isolamento serão pagas pelo passageiro", lê-se na nota.
Com exceção da cidade de Buenos Aires, que financia o custo dos passageiros, todos os argentinos e residentes que conseguem regressar e que testam positivo ao aterrarem no país, devem ficar em hoteis sanitários a serem pagos pelos próprios passageiros. Para os que testam negativo, o isolamento é no próprio domicílio.
"Serão controlados aqueles que regressarem de viagem para cumprirem o isolamento nos seus domicílios. Serão radicadas denúncias penais em caso de incumprimento por violação a medidas contra epidemias e por desobediência à autoridade pública com prisão de seis meses a dois anos e de 15 dias a um ano, respetivamente", alerta o Governo.
Com 45 milhões de habitantes, a Argentina acumula 4,628 milhões de contágios, dos quais 98.148 resultaram em vítimas fatais. São 42,6% de vacinados com a primeira dose e 11% com as duas doses.
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