Investigador critica ações de "cosmética" da Guiné Equatorial

O investigador Fernando Jorge Cardoso considera que a situação da democracia em alguns países da CPLP permitiu uma boa convivência com a Guiné Equatorial, não pressionando uma mudança do regime de Malabo, que só tem feito ações de "cosmética".

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Lusa
12/07/2021 08:40 ‧ 12/07/2021 por Lusa

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Em entrevista à agência Lusa, o investigador do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa e do Instituto Marquês de Valle Flor considera as relações entre a Guiné Equatorial e muitos dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização em que entrou em 2014, não têm sido afetadas pelas questões de direitos humanos ou pelas críticas ao regime autoritário de Teodoro Obiang.

"Pergunto-me porquê e a resposta ao meu próprio porquê é o seguinte: é porque a natureza dos regimes na maioria dos países da CPLP é muito parecida com a da Guiné Equatorial", resume Fernando Jorge Cardoso.

"Ou seja, Angola Moçambique São Tomé e Príncipe, por exemplo, mesmo chamando-lhes democracia, vivem uma situação que não é muito diferente daquilo que se passa na Guiné Equatorial relativamente à atitude perante a imprensa, perante a oposição ou ao procedimento em instituições estatais relativamente aos cidadãos em geral", exemplifica.

O investigador considera que "é por isso que eles se dão bem", embora admitindo que tenha sido defensor da entrada de Malabo na organização: "sou das pessoas que achei um passo ousado e correto que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aceitasse a Guiné Equatorial".

Há sete anos, "a entrada de um regime autoritário e ditatorial como a Guiné Equatorial que estava isolado numa comunidade de países regidos, pelo menos teoricamente, por princípios do Estado de Direito seria benéfico para a população", recorda Fernando Jorge Cardoso.

"No entanto, sete anos passados o que é que eu vejo é que muito pouco mudou na Guiné Equatorial", tirando "algumas coisas", como "a suspensão da pena de morte" ou "alguma cosmética", o "poder e o regime não é muito diferente" do que era.

Nos dias 16 e 17 de julho, decorre em Luanda a cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que assinala o início da presidência angolana da organização.

A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um "roteiro de adesão" que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang.

Teodoro Obiang Nguema, o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu Governo são acusados por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a opositores.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, são Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

Leia Também: "Organização pode mobilizar opinião pública sobre Cabo Delgado"

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