O espanhol Juan Gama e o francês Xavier Cousquer, que falavam à agência Lusa no final da sessão de abertura da apresentação do IDEAL, que decorreu nas instalações da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, lembraram que a América Latina tem uma "prevalência criminal muito elevada" e que a criação do novo mecanismo pretende alterar esse paradigma.
"A América Latina é, há vários anos, a região mais violenta do mundo. Tem uma prevalência criminal muito importante. O objetivo do IDEAL, um instrumento de avaliação e documentação da ameaça criminal, é identificar as principais formas criminosas na região", sublinhou Cousquer.
Criado por sete países latino-americanos -- Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, México e Panamá (Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai e Uruguai deverão aderir e breve) -, com o apoio da União Europeia (UE), o IDEAL é uma ferramenta que permitirá, através da recolha e da troca de informação entre os países envolvidos, avaliar a ameaça da criminalidade organizada transnacional.
Nesse sentido, ajudará também a identificar os crimes com maior impacto na América Latina, para que se possa dar prioridade a uma resposta operacional das autoridades policiais e judiciárias.
"O narcotráfico, não é uma surpresa, mas é um tipo de tráfico que produz muita violência na região. Também do tráfico de pessoas, que é uma prática e um problema muito sério na região, mas há ainda crimes relacionados com o meio ambiente, que está a aumentar muito nos últimos anos. Temos uma grande variedade, bastante importante, de tipologia criminal nessa região do mundo", acrescentou Cousquer.
Juan Gama, por seu lado, salientou que os principais objetivos são consolidar a relação regional entre a América Latina e a União Europeia em matéria de Justiça, segurança, liberdade, para lutar contra o crime organizado, cibercrime, corrupção e branqueamento de capitais nos países latino-americanos.
"Temos de integrar ainda mais países da América Latina dentro do projeto. Temos de consolidar as capacidades dos países para trabalhar nacionalmente e também em rede nos serviços de inteligência policial orientada para as políticas públicas. Temos também de acrescentar o impacto, o avanço, do IDEAL para aplicar as políticas públicas", acrescentou o especialista policial espanhol, natural de Olivença.
"Temos de criar também um processo que seja estável, que não dependa da cooperação do programa, que irá apoiar sempre a América Latina neste contexto. Mas, nalguma altura, a América Latina tem de ser capaz de fazer isto por si própria. Temos de erradicar a ameaça numa instância puramente latino-americana, como na Ameripol, que é o equivalente à Europol", sublinhou.
Questionado por que razão países latino-americanos como Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai e Uruguai não aderiram inicialmente ao IDEAL, Cousquer lembrou que o novo mecanismo é um programa que trabalha "a pedido dos países latino-americanos".
"Não forçamos a participação dos países. Mas são várias as razões: no caso da Argentina, Paraguai e Uruguai são razões políticas, pois tiveram alterações de Governo em 2019 e 2020. É mais complicado para nós. Também é verdade que é um conceito bastante novo para os países da América Latina. Talvez porque nós mesmos não tenhamos explicado de forma suficientemente convicta o valor deste instrumento", explicou.
Mas o mais importante é que agora, esses países vão participar na segunda fase.
Todos os países que participaram têm aprendido muito com a realização desta primeira avaliação. Os países que vão aderir em breve vão sair beneficiados com a experiência dos países que participaram na primeira fase.
Concluído o relatório, os sete países latino-americanos vão criar um comité para pôr em prática as medidas para combater a criminalidade organizada, que se reunirá anualmente com os ministros da Justiça e da Administração Interna -- "com as autoridades máximas de segurança" - para um balanço de atividade e ações a prosseguir.
Narcotráfico, tráfico de pessoas, cibercrime, delitos contra a propriedade, contrabando, tráfico de armas, delitos comuns e branqueamento de capitais são as áreas em que o trabalho será desenvolvido e liderado pelo comité que integra também responsáveis da UE e da Europol, bem como especialistas de Portugal, Espanha e França.
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