POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Trabalhadores que recusem vacinas podem ser despedidos em França
A ministra do Trabalho de França explicou hoje que as sanções contra os funcionários que têm a obrigação de apresentar o passe sanitário no trabalho pode chegar à demissão no caso de recusa em vacinarem-se.
© ERIC PIERMONT/AFP via Getty Images
Mundo Covid-19
"O objetivo é convencer os funcionários e facilitar a vacinação, por isso permitimos uma autorização de ausência" para poderem ir vacinar-se, disse a ministra Élisabeth Borne em declarações ao canal de televisão BFMTV.
Estes trabalhadores, como funcionários da hotelaria ou dos transportes de longa distância, terão de apresentar, a partir de 30 de agosto, o passe sanitário que o Parlamento aprovou e que irá obrigar outros cidadãos a apresentar também, em princípio, a partir do início de agosto.
Élisabeth Borne explicou que a lei inclui um processo de suspensão do contrato de trabalho (da contratação e do salário) caso o trabalhador não tenha conseguido se vacinar, o que seria retirado no momento em que o trabalhador apresentasse o documento de comprovação da vacinação.
"Como não há vencimento, esta disposição não poderia durar indefinidamente. Queríamos introduzir na lei o recurso ao despedimento, não antes do prazo de dois meses e seria acompanhada de indemnização aos trabalhadores", disse a ministra.
Essa cláusula sobre a demissão foi retirada na revisão do texto no Senado.
"Isso não significa que não poderá haver demissões, mas que agora é menos delimitado, que poderá ser aplicado antes de dois meses, como já está previsto no Código do Trabalho", acrescentou Borne, que disse acreditar que a grande maioria de funcionários vão vacinar-se e os que se recusarem serão "casos excecionais".
A utilização do passe sanitário - comprovante de vacinação completa, teste negativo nas últimas 48 horas ou de ter passado a doença nos últimos seis meses - passou a ser aplicada por decreto no dia 21 de julho em museus, cinemas e outros recintos de espetáculos e desporto.
Após a sua aprovação pelos deputados e senadores, o seu uso será estendido assim que o texto for promulgado no início de agosto para bares, cafés, restaurantes (esplanadas e interior) e também para comboios, aviões e alguns centros comerciais, mas também hospitais, exceto para emergências.
A lei também prevê a vacinação obrigatória dos profissionais de saúde, que também será aplicada a partir de 15 de setembro. O pessoal de saúde será afetado da mesma forma pela suspensão do emprego e do salário se não apresentarem este documento.
Leia Também: França reporta 5.307 novas infeções e mais 45 óbitos nas últimas 24 horas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
5
-
6
lifestyle Plantas
-
7
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis deveria baixar. Eis o que (realmente) aconteceu
-
8
-
9
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros tinha ninho de vespas asiáticas a "20 metros do quarto"
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Comece a despejar vinagre no papel higiénico. É fantástico este truque!
