"Um plano de tratamento individualizado para as pessoas que estão providas de liberdade é um fator fundamental para que a sua permanência nas cadeias não seja o fim de linha, mas sim o reinício do seu processo reabilitativo", declarou Marco Teixeira, chefe do UNODC em Moçambique.
Marco Teixeira falava à comunicação social em Maputo, à margem de um 'workshop' temático que debateu perspetivas para a reforma prisional em Moçambique.
Para o chefe do UNODC, além do plano individualizado, as reformas no sistema prisional moçambicano devem incluir estratégias para reinserção do indivíduo após a conclusão da pena, respeitando os padrões definidos nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (regras de Mandela), aprovadas em Viena, em maio de 2015.
A ministra da Justiça, Helena Kida, destacou no evento a importância de uma reflexão profunda e objetiva sobre a situação do sistema prisional moçambicano, manifestando o compromisso que Moçambique tem em adotar estratégias novas baseadas nas regras de Mandela.
"Hoje, o mundo inteiro e África, em particular, enfrentam um novo desafio na gestão prisional. Moçambique não é uma exceção, daí que urge a necessidade de unir sinergias de todos os cantos para melhor gerirmos o nosso sistema", declarou a governante.
Um dos principais desafios do sistema penitenciário moçambicano é a sobrelotação das cadeias, com os números oficiais a apontarem para existência de cerca de 21.000 presos, contra uma capacidade instalada de 4.498 prisioneiros, segundos dados mais recentes do Ministério da Justiça.
O 'workshop' temático que debateu perspetivas para a reforma prisional em Moçambique foi organizado pelo Ministério da Justiça e pelo UNODC, entidade que conta com o apoio de Portugal para a sua consolidação em Moçambique, além da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Japão, Noruega, Suécia, Suíça e União Europeia.
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