Singapura. Graças à Covid foi suspensa execução de homem com deficiência
Nagaenthran K Dharmalingam, com um baixo QI comprovado (69), está no corredor da morte desde 2010, porém agora a sua execução foi suspensa indefinidamente.
© REUTERS
Mundo Singapura
O condenado tem alegadamente uma deficiência de aprendizagem e concertação e está no corredor da morte por contrabandear uma pequena quantidade de heroína.
Nagaenthran K Dharmalingam foi preso em abril de 2009, quando tinha 21 anos, por tentar contrabandear 43 gramas de heroína. A sua execução estava marcada para esta quarta-feira dia 10 de novembro.
A suspensão que aconteceu entretanto teve lugar no contexto de o advogado ter feito um pedido de adiamento da decisão na segunda-feira por o cliente ter “graves deficiências mentais” .
O pedido foi indeferido, mas a execução foi suspensa, porque Nagaenthran K Dharmalingam vai ter direito a recorrer a um tribunal superior. O apelo estava marcado para o dia de hoje, mas foi anunciado que o condenado testou positivo à Covid-19 levando o tribunal a suspender a audiência.
O caso deste homem em particular causou grande indignação, com ativistas de Singapura, especialistas da ONU, grupos de direitos internacionais e grupos jurídicos a requererem a suspensão da execução, que acabou por ser conseguida graças à Covid-19.
Dharmalingam tem um QI de 69, um nível reconhecido como indicador de uma deficiência de aprendizagem, défice de atenção e hiperatividade. Aqueles que o apoiam dizem que há evidências de que foi forçado a transportar drogas como vítima de tráfico humano.
A irmã mais velha de Dharmalingam, Sarmila, disse que estava aliviada pela execução ter sido suspensa, mas salientou que "era apenas temporário", segundo o jornal The Guardian.
A ONU pede agora que se suspenda definitivamente a execução: “Estamos preocupados porque o Sr. Nagaenthran K Dharmalingam não teve acesso às acomodações processuais por causa de sua deficiência durante o interrogatório. Ressaltamos, ainda, que as sentenças de morte não devem ser aplicadas a pessoas com deficiências psicossociais e intelectuais graves", diz a ONU num comunicado na sua pagina oficial.
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