Relatório sobre crimes do ex-PR da Gâmbia marcado para 25 de novembro

O relatório da Comissão de Verdade, Reconciliação e Reparação (TRRC) sobre os alegados crimes do antigo presidente gambiano Yahya Jammeh, será entregue ao seu sucessor, Adama Barrow, esta quinta-feira, após vários atrasos, anunciaram hoje os investigadores.

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Lusa
23/11/2021 15:46 ‧ 23/11/2021 por Lusa

Mundo

Gâmbia

A entrega ao Presidente Barrow, marcada para as 10:00 (a mesma hora que em Lisboa), será seguida de uma conferência de imprensa, declararam os investigadores da TRRC. 

O relatório sobre a governação de 22 anos de Jammeh, que contém 16 volumes, estava previsto ser entregue, inicialmente, em julho, mas teve de ser adiado para setembro pela TRRC devido à quantidade de informação.

Chegada a data, foi novamente adiado "indefinidamente", mas, segundo os dados hoje divulgados, o relatório será entregue em 25 de novembro.

A publicação das conclusões do TRRC continua a ser uma questão sensível num país onde o ex-presidente Jammeh, de 56 anos, ainda tem muitos apoiantes que querem o seu regresso à Gâmbia.

A questão do papel futuro de Jammeh no Gâmbia é uma das principais questões da campanha para as eleições presidenciais de 04 de dezembro.

A entidade, criada em 2017, ouviu de janeiro de 2019 a 28 de maio de 2021 cerca de 400 testemunhas, vítimas, e também os antigos 'junglers' (membros dos esquadrões da morte, criados durante o regime de Jammeh). 

No seu relatório final, a Comissão pode recomendar a acusação e propor amnistia para os violadores dos direitos humanos que tenham testemunhado e expressado remorsos, exceto no caso de crimes contra a humanidade.

No início de setembro foi anunciada uma aliança entre o partido de Adama Barrow e o de Yahya Jammeh, tendo em vista as eleições presidenciais de 4 de dezembro, em que o atual Presidente tenciona recandidatar-se. 

O Centro para Vítimas de Violações de Direitos Humanos da Gâmbia considerou a aliança como uma "ameaça à implementação das recomendações da TRRC", e acusou Barrow de "abandonar os cidadãos gambianos" para "regressar aos braços deste tirano assassino e violador".

No seu relatório final, a Comissão pode recomendar a acusação e propor amnistia para os infratores dos direitos humanos que tenham testemunhado e expressado remorsos, com exceção para os crimes contra a humanidade. 

O Governo tem seis meses, a partir da data de publicação do relatório, para implementar as recomendações da TRRC.

A comissão tinha descrito as violações dos direitos humanos de Yahya Jammeh como "maciças, terríveis e diversas", num relatório intercalar divulgado em abril de 2020. Este relatório citava torturas, execuções extrajudiciais, violações, desaparecimentos forçados, detenções e prisões arbitrárias.

Yahya Jammeh esteve no poder entre 1994, através de um golpe de Estado, e 2016, quando perdeu as eleições para Adama Barrow. Durante seis semanas recusou-se a deixar o cargo, mas foi obrigado a deixar a Gâmbia, partindo para a Guiné Equatorial, através da intervenção militar da África Ocidental e da mediação da Guiné Equatorial e da Mauritânia. 

Leia Também: OIM ajuda guineenses que rumaram à Gâmbia com falsas promessas

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