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Juiz do STF diz que a Democracia venceu apesar das ameaças no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luiz Fux, afirmou hoje que a democracia venceu e que o tribunal foi altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas, apesar das ameaças enfrentadas no país.
© Lusa
Mundo Brasil
"Depois de um ano desafiador a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e de nossas igualdades", disse o magistrado durante a sessão de encerramento do ano judicial no país.
Num discurso severo, Fux destacou que o STF recebeu ameaças retóricas e reais, mas elogiou que foram respondidas com "posições firmes e decisões corajosas".
"Os magistrados tiveram sensibilidade e bom senso para colocar a defesa das instituições da democracia brasileira antes de qualquer outro objetivo", acrescentou.
O segundo ano da pandemia do novo coronavírus foi marcado por uma nítida intensificação do conflito institucional entre o STF e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que passou a criticar várias decisões do tribunal, especialmente aquela que reconheceu o poder que governadores e prefeitos tiveram sobre ações para tentar conter a crise sanitária.
Nesse sentido, embora não tenha citado diretamente o Presidente Bolsonaro, o juiz destacou que, em 2021, o STF dava prioridade aos processos que buscavam salvar vidas, sempre "valorizando a ciência e rejeitando a negação".
"Este Supremo Tribunal [Federal] estará sempre atento às necessidades do Brasil no próximo ano, estando pronto para agir e reagir quanto necessário, sempre respeitando as leis e a Constituição", afirmou Fux.
O atrito mais recente entre o executivo e o sistema judiciário no campo da pandemia refere-se ao chamado passaporte sanitário cuja implementação foi decretada por uma decisão do STF apesar das repetidas recusas do chefe de Estado brasileiro.
Confrontado com o ceticismo de Jair Bolsonaro sobre a crise sanitária, Fux sublinhou que a pandemia ainda não terminou e exortou a população "a seguir todas as recomendações técnicas" de saúde com respeito de "vidas cortadas" e para "evitar mais perdas".
O juiz do STF declarou que 2021 mostrou que o tribunal atua quando tem de enfrentar ataques à democracia, às instituições democráticas e à República ao contrário do que alguns insistem em dizer.
No seu discurso, o magistrado destacou ainda o trabalho "bravo e independente" da "imprensa livre", cujo trabalho qualificou como "um pilar essencial da nossa sociedade democrática".
Leia Também: Brasil arrecada 1,7 mil milhões de euros em leilão de petróleo
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