O Tribunal Social de Alicante condenou, esta terça-feira, o Departamento de Saúde do Governo de Valência a indemnizar mais de uma centena de médicos, com valores que variam de 5.000 a 49.000 euros. A razão por detrás desta decisão é o facto dos médicos terem enfrentado a primeira vaga da pandemia com quase nenhuma proteção no local de trabalho.
A sentença foi decretada pelo Tribunal Social n.º 5 de Alicante, que deu razão ao Sindicato Médico da Comunidade Valenciana (CESM-CV) num acórdão em que indica que o Ministério da Saúde tem "a obrigação", na aplicação da Lei de Prevenção de Riscos, de “adotar medidas e meios de proteção, tanto coletivos como individuais”.
"Esta decisão é inovadora em Espanha", disse hoje o médico Víctor Pedrera, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Valência, à agência Associated Press.
Pedrera, é um médico de família, que explicou que adoeceu em março de 2020 e passou dois meses em casa "bastante mal e sem qualquer ideia do que estava a ser feito para o tratamento".
A sentença, segundo a agência espanhola EFE vai a recurso, mas corresponde aos objetivos da acusação. Estes alegaram em tribunal, que o Departamento não cumpriu as suas obrigações de prevenção de riscos laborais durante o estado de emergência declarado a 14 de março: "Com sério risco para a segurança e saúde do pessoal de saúde".
Consequentemente, o Departamento de Saúde do Governo de Valência está condenado a pagar a cada um dos 154 trabalhadores, vítimas desta situação, diferentes quantias dependendo do risco a que foram expostos.
Vai pagar 5.000 euros a quem trabalhou sem elementos de proteção, mas não foi infetado com coronavírus, 15.000 para os que foram isolados por contacto, 35.000 para os infetados sem internamento e 49.180 para os profissionais de saúde que tiveram que ser internados.
Saliente-se que esta decisão tem lugar numa altura em que o sistema de saúde espanhol está mais uma vez a ser posto à prova com uma nova vaga de infeções provocadas pela variante Ómicron, apesar de as mortes serem agora muito mais baixas graças à elevada taxa de vacinação do país.
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