"É primordial assegurar a proteção das crianças e dos seus direitos e promover ações guiadas pelo superior interesse da criança em todas as comunidades, incluindo e sobretudo quando os menores são afetados pela instabilidade política e pela violência armada", declararam, em comunicado conjunto, as representantes especiais do secretário-geral das Nações Unidas para as crianças e os conflitos armados, Virginia Gamba, e para a violência contra as crianças, Najat Maalla M'jid.
O Burkina Faso sofreu na segunda-feira um golpe militar que derrubou o Presidente Roch Kaboré, que se encontra detido.
No seu comunicado de hoje, as duas representantes da ONU apelaram às partes envolvidas na crise política para, com urgência, respeitarem as suas obrigações previstas no direito internacional humanitário e nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos para assegurar a proteção dos menores contra a violência.
A convenção relativa aos direitos da criança, ratificada pelo Burkina Faso em 1990, e os seus protocolos facultativos devem guiar as ações de todos e colocar as crianças no centro dos esforços para proteger os mais vulneráveis, alertaram as responsáveis.
A ONU alerta que a situação humanitária se está a deteriorar rapidamente, num país afetado por "crises em múltiplas frentes: insegurança, violência extrema e violência armada, pobreza extrema e malnutrição, pandemia de covid-19, efeitos graves da crise climática e instabilidade política e social".
Lembra ainda que as mulheres e as crianças são as mais afetadas e são desproporcionadamente expostas às violações dos seus direitos, nomeadamente violência, exploração, rapto, recrutamento por grupos armados e violência de género.
"As crianças estão entre os grupos mais vulneráveis de qualquer sociedade e a sua vulnerabilidade é exacerbada pelas crises sociais e instabilidade política", sublinham as duas representantes, lembrando que elas são muitas vezes alvos intencionais nos processos políticos, manipuladas por grupos criminosos ou terroristas, forçadas a fugir da violência, negligenciadas pelas instituições.
A ONU estima que o Burkina Faso tenha mais de 1,5 milhões de deslocados e lembra que 1% dos menores deslocados não estão acompanhados e que mais de um terço das crianças estão expostas ao risco de recrutamento por grupos armados, de trabalhos forçados e outras formas de violência.
As mulheres e as meninas, que representam 54% dos deslocados internos, estão expostas a riscos acrescidos de violência sexual e sexista, lembra ainda a ONU, que alerta para os riscos que comportam o encerramento de escolas e de unidades de saúde e a prevalência de práticas prejudiciais às mulheres e meninas no Burkina Faso.
As duas responsáveis pedem às autoridades do paíse que assegurem com urgência o direito à educação durante conflitos armados, em particular a educação de meninas que é muitas vezes negligenciada.
Roch Marc Christian Kaboré foi derrubado por um corpo militar liderado por um tenente-coronel, Paul-Henri Sandaogo Damiba, que lidera agora o chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR).
A insurreição militar começou no domingo em vários quartéis no país, incluindo na capital burquinabê, Ouagadougou, a seguir a uma manifestação que fez sair à rua milhares de manifestantes contra a insegurança criada pela violência de vários grupos extremistas islâmicos e pela incapacidade das forças armadas do Burkina Faso de responderem a um problema que se agrava desde 2015, precisamente o ano da chegada de Kaboré ao poder.
O MPSR começou por anunciar a dissolução ou suspensão das instituições da República, bem como o encerramento das fronteiras aéreas do Burkina Faso, mas estas foram reabertas logo na terça-feira, tal como as fronteiras terrestres para certos produtos, o que parece indicar que a junta militar no poder não tem medo de um "contra-ataque" e está a controlar os vários corpos do exército.
O golpe no Burkina, que sucede aos golpes no Mali e na Guiné-Conacri, foi condenado pela comunidade internacional, que exige a "libertação imediata" do Presidente derrubado.
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