A cimeira, que junta os Estados-membros da Agência Espacial Europeia (ESA) e da União Europeia (UE), incluindo Portugal, é dirigida pela presidência francesa do Conselho da UE.
Portugal estará representado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e pelo presidente da agência espacial portuguesa Portugal Space, Ricardo Conde.
França e Portugal copresidem ao Conselho Ministerial da ESA, órgão governativo da agência onde têm assento os ministros dos 22 países-membros que tutelam as atividades espaciais.
Na cimeira de Toulouse, que sucede à reunião ministerial intermédia da ESA de Matosinhos, ocorrida em novembro, os líderes europeus vão discutir as estratégias da UE para a conectividade segura e para a gestão do tráfego espacial e reafirmar os "aceleradores" e "inspiradores" da ESA para o uso do espaço.
Em declarações à Lusa, o presidente da Portugal Space, Ricardo Conde, disse que a estratégia europeia para a conectividade segura visa criar uma rede de satélites de comunicação de "alto desempenho" e "segura", que pressupõe uma "política coordenada de monitorização do lixo espacial".
Segundo a Comissão Europeia, esta rede de satélites será projetada para gerar "comunicações confiáveis, seguras e económicas" que apoiem "infraestruturas críticas", como as de energia, saúde e centrais de dados, ações de "gestão de crise", como a ajuda humanitária, ou a vigilância do espaço marítimo e aéreo.
A rede possibilitará aceder a banda larga de alta velocidade em toda a Europa, complementando os sistemas de navegação por satélite Galileo/EGNOS e de observação da Terra Copernicus, e fornecer proteção contra ataques cibernéticos na internet, mantendo os europeus ligados "inclusive durante ataques ou desempenho reduzido de infraestruturas terrestres".
Usando tecnologias baseadas na criptografia quântica, que permite criar e partilhar uma chave secreta para criptografar e decifrar mensagens, o sistema "será crucial para ajudar a UE a comunicar de uma forma que impeça que terceiros escutem ou intercetem informações vitais, sensíveis e confidenciais para os Estados-membros".
A outra estratégia da UE para o espaço, a da gestão do tráfego, visa "garantir uma utilização segura e sustentável do espaço, preservando a competitividade da indústria espacial".
Para Ricardo Conde, trata-se, na prática, de disciplinar e ordenar o uso do espaço, numa ação concertada entre os países europeus em termos operacionais e de enquadramento legal.
De acordo com a Comissão Europeia, "o número de satélites no espaço aumentou muito devido ao desenvolvimento de lançadores reutilizáveis, pequenos satélites e investimentos privados que reduziram os custos", agravando "o risco de colisões" e aumentando "o número de manobras para evitar colisões".
À "mesa" da cimeira vão estar, ainda, os três "aceleradores" e os dois "inspiradores" da ESA para o uso do espaço, já apoiados pelos estados-membros na reunião de Matosinhos.
Os "aceleradores" traduzem-se na utilização de dados de satélite de observação da Terra para travar os efeitos das alterações climáticas, no melhor uso dos dados espaciais e da "interconectividade inteligente" para responder a catástrofes na Terra, como incêndios e cheias, e na proteção das infraestruturas espaciais, como satélites e naves, contra ameaças cibernéticas, a destruição por mísseis ou a colisão com lixo espacial (satélites desativados e outros detritos).
O grupo consultivo da ESA para acelerar o uso do espaço na Europa recomendou, no domínio dos "inspiradores", que sejam iniciados "os passos preparatórios" para uma missão de recolha e envio para a Terra de amostras da superfície gelada das luas dos planetas gasosos do Sistema Solar (sem especificar).
Considerou, também, que a ESA deve estudar, com a participação da indústria do setor, a viabilidade de soluções de transporte espacial autónomo, atendendo às perspetivas da exploração de novos destinos no espaço e de viagens de turismo espacial.
Portugal determinou na sua estratégia para o espaço o lançamento, antes de 2025, de uma constelação de microssatélites de observação da Terra e a criação de uma plataforma com "dados de alta resolução" para fornecer informação útil para, por exemplo, a prevenção de fogos florestais e o mapeamento do território.
Empresas portuguesas estão envolvidas na primeira missão europeia de remoção de lixo espacial, prevista para 2025.
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