Parlamento ucraniano aprova declaração de estado de emergência

Ocidente continua a avisar sobre uma iminente invasão russa.

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Hélio Carvalho, com Lusa
23/02/2022 20:45 ‧ 23/02/2022 por Hélio Carvalho, com Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

O parlamento ucraniano aprovou na noite desta quarta-feira a proposta do presidente Volodymyr Zelenskiy de introduzir o estado de emergência nacional.

O país aguarda por uma possível invasão da Rússia, que tem sido preparada pelos russos e avisada ao longo do dia de hoje pelos serviços de inteligência do Ocidente.

A Rússia tem mais de 150 mil soldados junto à fronteira com a Ucrânia e esta semana o parlamento russo autorizou o uso de ação militar no estrangeiro.

Na terça-feira, o presidente russo Vladimir Putin avisou que iria enviar tropas para as repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, para "manter a paz", mas os aliados do Ocidente, nomeadamente os Estados Unidos, avisaram que a decisão representava "o início de uma invasão".

De notar que este novo estado de emergência não se aplica às repúblicas separatistas, que tecnicamente fazem parte do território soberano ucraniano - nessas, o estado de emergência está em vigor desde 2014, ainda que sejam controladas por separatistas pró-russos.

A declaração entra em vigor esta quinta-feira e foi aprovada por 335 dos 339 deputados do parlamento ucraniano.

O estado de emergência instaurado agora na Ucrânia permite que as autoridades imponham restrições à circulação, impeçam comícios e proíbam atividades políticas e partidárias no "interesse da segurança nacional e da ordem pública".

O documento também proíbe a divulgação de "material informativo que possa desestabilizar a situação no país". Este estado inclui ainda a possibilidade de evacuação de locais perigosos, o controlo da documentação dos cidadãos e a regulamentação das emissoras civis de rádio e televisão.

Em caso de necessidade, o estado de emergência permite restringir a liberdade de circulação, o registo dos meios de transporte e dos pertences dos cidadãos e a aplicação de um recolher obrigatório, decisão que é delegada às autoridades regionais.

[Notícia atualizada às 21h42]

Leia Também: AO MINUTO: Ucrânia em estado de emergência; EUA sanciona Nord Stream 2

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