Agendada há muito pela atual presidência francesa do Conselho da UE, esta cimeira era consagrada integralmente ao "novo modelo europeu de crescimento e investimento", mas a invasão da Ucrânia pela Rússia, na madrugada de 24 de fevereiro, e as consequências do conflito militar para o bloco europeu impuseram inevitavelmente alterações na ordem de trabalhos da cimeira, que já não será exclusivamente de cariz económico, sendo mesmo todo o primeiro dia do Conselho informal dedicado à Ucrânia e à resposta europeia.
Os líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, vão designadamente discutir, no histórico Palácio de Versalhes, formas de reduzir a dependência europeia do petróleo e gás da Rússia e como lidar com o aumento dos preços da energia, assim como o reforço das capacidades de defesa da UE, a duas semanas do Conselho Europeu formal de 24 e 25 de março, em Bruxelas, no qual é esperada a adoção da "Bússola Estratégica", o documento orientador da nova política europeia de defesa e segurança.
Disso mesmo deu conta o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite endereçada na terça-feira à noite às capitais.
"Este conflito e as suas consequências estarão no centro da nossa reunião informal em Versalhes, a 10 e 11 de março, que o Presidente [francês, Emmanuel] Macron terá a amabilidade de acolher", lê-se na missiva.
Lembrando que, "nos últimos anos, confrontados com múltiplas crises e desafios", os 27 comprometeram-se a trabalhar juntos "numa ambiciosa agenda estratégica", Charles Michel sustenta que, "à luz dos recentes acontecimentos, é mais urgente do que nunca" que a UE dê "passos decisivos" para a construção da sua soberania, reduzindo as suas dependências, e concebendo um novo modelo de crescimento e investimento, o tema original da cimeira e que se mantém desta forma na agenda, associado à nova realidade.
O presidente do Conselho Europeu dá então conta do seu desejo de que os líderes europeus se concentrem em três questões essenciais: "o reforço das capacidades de defesa" da União, "a redução da dependência energética, em particular do gás, petróleo e carvão russos", e, por fim, a construção de "uma base económica mais robusta", no horizonte até 2030.
O primeiro dia de trabalhos, na quinta-feira, será então consagrado à "situação na Ucrânia, bem como à defesa e energia", enquanto na sexta-feira os 27 debaterão o novo modelo de crescimento e investimento, juntamente com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e com o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, numa discussão também ela ensombrada pela guerra, face ao receio de uma nova deterioração da economia europeia, também à luz do efeito "ricochete" das sanções económicas aplicadas à Rússia pelo bloco europeu.
Em matéria de reforço das capacidades de defesa, os 27 poderão mesmo comprometer-se com um "aumento substancial" das despesas a afetar a esta indústria, agora que a agressão militar russa à Ucrânia já levou muitos Estados-membros a fazê-lo por sua própria iniciativa e outros a mudarem radicalmente as suas posições mais conservadoras nesta matéria, sendo a Alemanha o caso mais flagrante, indicaram fontes europeias.
O debate deverá ser centrado nas capacidades de defesa da UE, na identificação de lacunas, como proteger infraestruturas e ainda o combate à desinformação, acrescentaram.
A nível energético, os líderes europeus prosseguirão as discussões sobre como reduzir a forte dependência dos hidrocarbonetos russos, sendo que neste caso é mais difícil um consenso entre os 27 face a posições divergentes entre os Estados-membros, sobretudo à luz da respetiva dependência, que leva a que países como a Alemanha e outros mais a leste excluam uma eventual proibição total de importação de petróleo e gás da Rússia.
Portugal deverá, por seu turno, reclamar que a UE avance em definitivo com a questão das interconexões europeias de gás e eletricidade -- uma antiga reivindicação portuguesa (e ibérica) que o Governo acredita que agora tem finalmente 'pernas para andar', dada a óbvia e assumida necessidade do bloco de diversificar as suas fontes energéticas -, enquanto a Espanha continuará a insistir em medidas para compensar o aumento brutal dos preços.
Ainda relativamente à Ucrânia, e embora não esteja oficialmente contemplada na agenda de trabalhos, haverá certamente lugar a uma discussão sobre as "perspetivas europeias da Ucrânia", à luz do pedido formal de adesão ao bloco europeu assinado pelo Presidente, Volodymy Zelensky, em 28 de fevereiro.
Fontes europeias sublinharam que uma eventual adesão da Ucrânia é forçosamente um cenário a longo prazo, pois são processos que levam muitos anos, obedecem a critérios muito exigentes e bem definidos, e os Tratados não contemplam sequer "procedimentos rápidos" de avaliação para a concessão do estatuto de país candidato.
Além disso, recordam, países como a Macedónia do Norte e Albânia há anos que estão na fila de espera, mesmo depois de levarem a cabo uma série de reformas.
Sublinhando que o apoio que a UE tem dado à Ucrânia já é "revolucionário", sobretudo à luz da inédita decisão dos 27 de adquirirem e fornecerem armas ao exército ucraniano para ajudar o país a defender-se da agressão russa, fontes diplomáticas admitiram que os líderes terão antes que acordar um texto que demonstre o desejo da UE de "trazer a Ucrânia o mais próximo possível" do bloco europeu, mas apontando que há "modelos intermédios" a serem considerados, como parcerias estratégicas.
A cimeira informal de Versalhes arranca oficialmente às 17:30 locais de quinta-feira (16:30 de Lisboa), devendo terminar na sexta-feira à tarde, estando Portugal representado pelo primeiro-ministro, António Costa.
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