POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Brasil condena ex-procurador a indemnizar Lula
O Tribunal Superior de Justiça brasileiro condenou hoje o ex-procurador Deltan Dallagnol a indemnizar Lula da Silva por danos morais devido a uma apresentação em 2016, na qual comparou ex-presidente a um chefe de uma organização criminosa.
© Lusa
Mundo Brasil
A decisão recaiu a favor de Lula na Quarta Turma deste tribunal, por quatro votos a um. De acordo com a imprensa brasileira Deltan Dallagnol terá de indemnizar Lula da Silva num montante superior a 100 mil reais (cerca de 18.500 euros)
Deltan Dallagnol foi um dos procuradores mais conhecidos da operação Lava Jato, que levou à prisão de Lula durante 580 dias, em julgamentos que foram posteriormente anulados devido a problemas jurisdicionais.
O caso remonta a uma conferência de imprensa concedida em 2016, na qual se apresentaram as primeiras denuncias contra o ex-presidente brasileiro.
O que agora motivou a indemnização foi a exibição por Dallagnol de um gráfico em PowerPoint no qual o nome de Lula apareceu no centro do gráfico que o apresentava como o chefe de uma organização criminosa.
A defesa de Lula denunciou essa manifestação como uma clara intenção de "transformar o trabalho dos procuradores num espetáculo de perseguição política".
Este argumento foi aceite na hoje pelos membros do tribunal, que por uma clara maioria apoiaram a tese da defesa.
Segundo o magistrado Luis Felipe Salomão, instrutor do caso, a "espetacularização deste episódio não parece compatível com a seriedade que uma investigação exige".
Salomão argumentou que, na altura, Dallagnol "usou expressões" que afetavam "a honra e imagem"
A decisão pode ser objeto de recurso pelo antigo procurador.
O Supremo Tribunal no ano passado anulou as sentenças contra Lula e ordenou o reinício dos julgamentos nos tribunais de Brasília, que, entretanto, já encerraram todos os processos.
Com a decisão do Supremo Tribunal, Lula recuperou os seus direitos políticos e também a possibilidade de se candidatar novamente à presidência nas eleições marcadas para outubro.
Leia Também: Oposição brasileira pede investigação por tráfico de influências
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças neurodegenerativas
Demência. O sinal que pode ser detetado nove anos antes do diagnóstico
-
2
lifestyle Colesterol
Colesterol alto? Três mudanças na dieta que vão fazer a diferença
-
3
lifestyle Alimentação
Todos temos em casa o alimento que reduz o colesterol e protege o cérebro
-
4
lifestyle Saúde
-
5
-
6
-
7
-
8
lifestyle Casa de banho
Casa de banho sem janela? Eis como fazer o ar circular nesta divisão
-
9
fama Rita Pereira
Rita Pereira já está em casa! "Não sei se vos diga bom dia ou boa noite"
-
10
economia 'Trabalho e impostos (des)complicados'
Sou reformado, não consigo pagar o aumento de renda. Que proteção tenho?
