Os primeiros três meses de 2022, ano de eleições intercalares nos Estados Unidos (ou 'midterms') foram marcados na política americana por um ataque dos republicanos (nos estados que controlam completamente) aos direitos reprodutivos, aos direitos da comunidade LGBT+ e a certos direitos eleitorais que os possam beneficiar em futuras eleições.

Mas, esta segunda-feira, o estado de Maryland caminhou no sentido inverso, ao aprovar na Câmara dos Representantes estatal uma medida que permite que todos os profissionais de saúde possam realizar abortos.

A medida expande assim o direito ao aborto, mas o governador, o republicano Larry Hogan, vetou inicialmente a proposta.

O objetivo da lei é, citada pela rádio pública NPR, "expandir o número de profissionais de saúde com formação de cuidados de aborto, e aumentar a diversidade étnica e racial dos profissionais de saúde" com esta formação, o que, por consequência, dará a mulheres mais pobres (um grupo que inclui, na sua maioria, mulheres afroamericanas) um acesso mais alargado ao aborto.

Através do Twitter, a democrata Joseline Peña-Melnyk elogiou a aprovação da medida e disse que era "imperativo guiar" a legislação "através da ciência".

Thank you so much to my House colleagues for voting to override the Governor’s veto on my legislation to protect our public health officials from undue political influence. It is imperative that we guide our policy by science. #working4md #publichealth #Science https://t.co/8KhQ5ZqkiM

— Del. J. Peña-Melnyk (@JPenaMelnyk) April 9, 2022

A lei do Maryland continua a restringir o aborto a menores, permitindo a prática apenas a menores com a permissão dos pais ou tutores, ou, se estes não viverem com os pais, é permitido que o aborto seja realizado caso não haja forma de contactar os tutores. O aborto também é permitido a menores não-acompanhados, se os profissionais de saúde considerarem que a pessoa sofrerá de abuso após contactar os tutores ou pais.

A aprovação da lei no estado do Maryland surge poucos dias depois do Oklahoma, um estado tradicionalmente conservador, ter criminalizado qualquer aborto que não surja num contexto de emergência médica.

O Oklahoma também tomou medidas para restringir a presença de pessoas transsexuais no desporto, proibindo mulheres transsexuais nos desportos femininos. Os estados do Iowa, do Dakota do Sul e do Ohio adotaram a mesma legislação.

No Texas e na Flórida, dois estados republicanos que não foram ganhos por Joe Biden em 2020 por pouco, também adotaram leis semelhantes que atacam a comunidade LGBTQ+.

No Texas, foram proibidos todos os tratamentos que apoiem adolescentes trans na sua transição, tanto físicos como psicológicos; já a Flórida baniu todos os conteúdos sobre a comunidade LGBT+ nas escolas, alegando que conteúdos de educação sexual devem ser lecionados em casa e impedindo que crianças de diferentes orientações e expressões de género possam tirar dúvidas.

Segundo o instituto Guttmacher, um grupo que investiga e publica trabalhos em torno da saúde reprodutiva, quase 20 estados diferentes aprovaram 108 leis que restringem o acesso ao aborto em 2021. Até ao dia 31 de março, estavam em vigor mais de 500 leis que dificultam a interrupção voluntária da gravidez.

Estas medidas por parte de estados republicanos são apresentadas e aprovadas em ano de eleições intercalares, umas eleições importantes para a liderança dos Estados Unidos. Com as sondagens a mostrarem uma queda de popularidade de Joe Biden e um crescimento dos republicanos no Congresso, as centenas de corridas tornam-se essenciais para garantir o controlo das duas câmaras do Congresso, em Washington.

A luta dos republicanos tem sido marcada por ataques àquilo que apelidam de 'cultura woke' e aos direitos de minorias, comunidades que, de forma geral, votam mais 'azul' de democrata, do que 'vermelho' de republicano. Aliás, na Geórgia, um estado que Joe Biden ganhou por cerca de 40 mil votos, o congresso estatal decidiu cortar no número de zonas de voto disponíveis em regiões de habitação acessível, o que, na prática, limita muito o acesso de pessoas não-brancas ao voto.

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