"A medida visa ser uma garantia independente para que os fundos públicos sejam devidamente contabilizados e usados para o propósito pretendido", salientou Ramaphosa hoje no Parlamento.
No seu discurso sobre as recentes cheias nas províncias de KwaZulu-Natal, a mais afetada, Cabo Oriental e de Noroeste, o chefe de Estado sul-africano frisou que o Governo de Pretória "tem de garantir que os fundos disponibilizados para atender ao desastre natural sejam gastos eficientemente".
"É uma grande vergonha que quando este desastre aconteceu, o debate público mais ardente tenha sido em torno do receio de que os recursos alocados para responder à calamidade fossem desviados ou desperdiçados", adiantou.
"Isso demonstra o quanto o povo da África do Sul está cansado da corrupção", afirmou o Presidente da República sul-africano.
Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, referiu que as inundações provocaram a morte a 435 pessoas no KwaZulu-Natal.
"Atualmente, há 54 pessoas ainda desaparecidas, mais de 5.700 casas foram completamente destruídas e quase 10.000 casas foram parcialmente danificadas", salientou Ramaphosa, acrescentando que "cerca de 630 escolas foram afetadas e mais de 100 escolas não estão acessíveis".
"Infelizmente, 58 alunos e um professor faleceram, havendo cinco alunos ainda desaparecidos", adiantou.
Ramaphosa referiu que os prejuízos económicos "são substanciais", nomeadamente no porto de Durban, um dos portos mais movimentados do continente, sem precisar detalhes.
Em 18 de abril, ao declarar o estado de calamidade nacional, o Presidente Ramaphosa anunciou a disponibilização imediata de mil milhões de rands (62 milhões de euros) para assistir as vítimas das cheias, acrescentando que o Governo criou ainda uma conta bancária como parte do Fundo de Solidariedade para que "sul-africanos e doadores internacionais possam assistir os mais afetados".
De 8 a 13 de abril, a região costeira oriental de KwaZulu-Natal foi afetada por chuvas torrenciais que destruíram fábricas, armazéns, lojas, fazendas, casas, pontes, hospitais e outras infraestruturas essenciais na cidade portuária de Durban (atual eThekwini), assim como nos distritos de King Cetshwayo, iLembe, Ugu e Umgungundlovu.
No Cabo Oriental, as inundações afetaram os distritos de Alfred Nzo, Chris Hani, Joe Gqabi e OR Tambo, onde há a registar pelo menos dois mortos, três feridos e cerca de 1.000 pessoas que permanecem desalojadas, segundo o presidente da República sul-africano.
"Tal como em KwaZulu-Natal, as inundações causaram danos em estradas e pontes e afetaram o abastecimento de água e eletricidade a várias áreas", referiu.
"Danos semelhantes ocorreram na província do Noroeste, afetando os distritos de Bojanala, Ruth Segomotsi Mompati, Kenneth Kaunda e Ngaka Modiri Molema; um total de 1.535 casas foram danificadas pelas fortes chuvas na província", adiantou o Presidente.
O chefe de Estado explicou que o acesso às áreas afetadas pelas cheias e a prestação de serviços públicos essenciais foram reatados, e em alguns casos, através de "reparações temporárias", salientando que "todas as áreas afetadas pelas inundações vão exigir a canalização significativa de recursos para se recuperar deste desastre".
"Devemos atender ao impacto das inundações catastróficas numa altura em que ainda estamos a contabilizar o custo da pandemia da covid-19 e dos tumultos públicos em julho de 2021", frisou Ramaphosa.
Todavia, o chefe de Estado sul-africano escusou-se a precisar os montantes já aplicados pelo Governo, assim como os apoios internacionais recebidos pelo seu executivo para assistir as populações afetadas pelas recentes cheias.
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