Ex-dirigente da ONU diz que guerra pode levar ao fim das Nações Unidas

"Eu estou muito preocupado com o futuro da Organização das Nações Unidas (ONU). Passei muito anos na ONU, passei por muitos países e continentes, e temo que este possa ser o fim da Organização. Porque a ONU foi criada no fim da II Guerra Mundial para prevenir guerras como esta e manter a paz internacional", afirmou Baumann.

"Se a ONU falhar - não quero parecer snobe -, não por causa de uma guerra no Iémen ou na República Centro-Africana, mas por uma guerra a envolver um dos cinco pilares da ONU, quem mais acreditará novamente no Estado de Direito ou na Carta das Nações Unidas?", indagou o alemão, que foi secretário-geral Adjunto para a Assembleia-Geral da ONU e conselheiro Especial para o Meio Ambiente e Operações de Paz, até ao final de 2015.

Em entrevista à Lusa, Baumann avaliou que as agências da ONU poderão continuar a existir, como a Agência Internacional de Energia Atómica, a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Mundial de Saúde (OMS), ou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mas teme que "a Instituição central da ONU se possa separar e afundar".

Num momento em que António Guterres se encontra em Moscovo, onde se encontrou com o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, o secretário-geral da ONU tem sido alvo de duras críticas devido à sua alegada passividade face à guerra na Ucrânia.

Uma das vozes que se tem levantado publicamente nesse sentido tem sido a de Franz Baumann, que foi um dos mais de 200 antigos dirigentes da ONU que enviaram uma carta a Guterres, na semana passada, com um apelo para que seja mais proativo em relação a esse conflito.

Nessa carta, os signatários alertaram que, a menos que Guterres atue de forma mais pessoal para assumir a liderança na tentativa de mediar a paz na Ucrânia, as Nações Unidas arriscam não apenas a irrelevância, mas a sua existência continuada.

Outra das matérias em que Baumann acredita que Guterres deveria intervir era no excesso da utilização do poder de veto pela Rússia, mecanismo que Moscovo tem utilizado para barrar resoluções que lhe são contrárias.

De acordo com o alemão, a Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade dos Estados diretamente envolvidos em alguma questão serem proibidos de votar sobre esse mesmo tema.

"O secretário-geral da ONU podia dizer à Rússia que o país não poderia votar nas resoluções do Conselho de Segurança que lhe dissessem diretamente respeito, porque isso está previsto na Carta das Nações Unidas. Guterres tem de pôr a Rússia no lugar. Guterres não tem nada a perder, já está no seu segundo mandato, e se não quiser ser ele próprio a dizer isso à Rússia, pode fazê-lo através de qualquer outro embaixador", disse o ex-dirigente.

"Guterres tem também de criar pontes para o povo russo, porque Putin é uma causa perdida. O povo russo tem de saber o que está a ser feito em seu nome e Guterres tem de mediar essa comunicação", concluiu Franz Baumann, em declarações à Lusa.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou hoje uma proposta que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, obrigando as potências a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que usarem esse poder.

A iniciativa, proposta pelo Liechtenstein e apoiada por dezenas de países, foi aprovada por aclamação e sem necessidade de votação.

A resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária da Assembleia-Geral, onde se reúnem os 193 Estados-membros da organização.

Embora essa proposta circule há mais de dois anos, a sua aprovação acelerou-se após a Rússia ter vetado resoluções contra a invasão da Ucrânia, apesar do apoio da maioria do Conselho de Segurança.

Essa situação renovou os debates dentro da organização sobre o problema da existência do veto, uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações Unidas desde a sua criação, no final da Segunda Guerra Mundial.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.

Além da Ucrânia, Moscovo travou outras iniciativas nos últimos anos, incluindo várias resoluções relacionadas com a guerra na Síria, em várias ocasiões com o apoio da China -- o país que historicamente menos usou esse privilégio.

Nas últimas décadas, os Estados Unidos da América usaram-no sobretudo para bloquear textos críticos de Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse privilégio desde 1989.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, das quais mais de 5,16 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.