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ONG pede libertação de 2 jornalistas na Etiópia em risco de pena de morte
O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apelou hoje às autoridades etíopes para que libertem dois jornalistas acusados de violar a Constituição, uma acusação que pode levar à pena de morte.
© Getty Images
Mundo Etiópia
Dessu Dulla e Bikila Amenu, jornalistas da estação de televisão 'online' Oromia News Network (ONN), foram detidos em 18 de novembro de 2021, referiu o CPJ, numa declaração divulgada hoje, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.
A ONN é considerada próxima da Frente de Libertação Oromo (OLF), partido da oposição que renunciou à luta armada desde que os seus líderes regressaram do exílio após o atual primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, o primeiro Oromo (a maior comunidade do país), ter tomado posse em 2018.
"Após meses de detenção arbitrária, a acusação dos jornalistas etíopes Dessu Dulla e Bikila Amenu, sob acusações de subversão, que podem potencialmente levar à pena de morte, é escandalosa", disse a coordenadora do CPJ África, Angela Quintal, em comunicado.
"As autoridades tiveram meses para estabelecer acusações credíveis contra os jornalistas e o facto de não o terem feito mostra simplesmente que o processo é de natureza retaliatória", acrescentou, defendendo que os jornalistas "deveriam ser libertados imediata e incondicionalmente".
Segundo a organização não-governamental (ONG), os dois jornalistas deverão comparecer hoje em tribunal, após vários adiamentos.
De acordo com a organização, citando o advogado dos jornalistas, Gudane Fekadu, a acusação implica uma pena de três anos até prisão perpétua, mas o Ministério Público pede a aplicação do artigo 258 do Código Penal, que prevê a pena de morte em caso de circunstâncias agravantes, tais como quando os atos foram cometidos durante uma guerra civil.
Desde novembro de 2020, o Governo federal etíope tem estado em conflito armado com rebeldes da região de Tigray. Estes últimos aliaram-se a uma rebelião da região de Oromia, o Exército de Libertação do Oromo (OLA), que foi formado a partir de uma cisão na OLF.
Numa declaração hoje, Daniel Bekele, chefe da Comissão Etíope dos Direitos Humanos (organismo público independente), manifestou a sua preocupação com a detenção no domingo pela polícia à paisana do "jornalista Gobeze Sisay, cujo paradeiro é desde então desconhecido".
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Daniel Bekele recordou também o relatório publicado em abril por aquela comissão, denunciando "detenções por desafio aos procedimentos legais de jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social" na Etiópia.
Leia Também: 'Capacetes azuis' de Tigray que recusam regressar vítimas de "propaganda"
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