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Franceses votam domingo com possibilidade de coabitação em pano de fundo

Os eleitores franceses deslocam-se no domingo às urnas para votar na segunda volta das eleições legislativas, com a possibilidade de imporem uma coabitação ao Presidente da República, Emmanuel Macron, algo que não acontece desde 2002.

Franceses votam domingo com possibilidade de coabitação em pano de fundo
Notícias ao Minuto

13:16 - 18/06/22 por Lusa

Mundo Eleições em França

Depois de, na primeira volta das eleições presidenciais francesas, a coligação de esquerda Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES) e a coligação presidencial Juntos! (Ensemble!, em francês) terem ficado separadas por cerca de 20 mil votos, Macron tem repetido os apelos a um "sobressalto republicano" nesta segunda volta.

"Nada seria pior do que perdermo-nos no imobilismo, nos bloqueios e nas posturas", sublinhou Macron na terça-feira na pista do aeroporto de Orly, pedindo uma "maioria sólida", antes de partir para uma deslocação de três dias que o levou à Roménia, à Moldova e à Ucrânia.

Macron alertava assim para um cenário de coabitação que, no sistema semipresidencial francês, designa os casos em que o Presidente da República e o governo derivam de duas forças políticas diferentes.

Nesses cenários, o Presidente perde a sua centralidade no sistema político, tendo em conta que a Constituição francesa estabelece, no artigo 20.º, que cabe ao "Governo determinar e conduzir a política da Nação".

Macron poderia assim propor referendos ou dissolver a Assembleia Nacional, mas os seus poderes passariam a ficar sobretudo limitados às suas "áreas exclusivas": a defesa, enquanto "Chefe das Forças Armadas" e detentor das armas nucleares; e a diplomacia, enquanto única entidade que pode negociar e ratificar tratados internacionais em nome da França.

No entanto, desde que, em 2001, o calendário eleitoral francês foi invertido -- em vez de as eleições legislativas serem organizadas em março, antes das presidenciais, passaram a ser organizadas em junho, dois meses depois --, nunca nenhum Presidente da República francês teve de lidar com um Governo de outra força política, obtendo sempre a maioria absoluta.

A Assembleia Nacional passou assim a 'vergar-se' à política do chefe de Estado -- que controla a maioria -- e o primeiro-ministro a ser um "colaborador" do Eliseu, como o qualificou o ex-presidente Nicolas Sarkozy.

Agora, depois de o líder da coligação de esquerda NUPES, Jean-Luc Mélenchon, ter apresentado estas eleições como a "terceira volta" das presidenciais e a possibilidade de eleger o futuro primeiro-ministro -- apesar de este ser nomeado pelo chefe do Estado --, o cenário de uma eventual coabitação regressou à vida política francesa.

No total, desde o início da Quinta República, em 1958, existiram apenas três coabitações: entre 1986 e 1988, entre 1993 e 1995, e entre 1997 e 2002.

A primeira coabitação da Quinta República ocorreu em 1986, quando o então Presidente socialista François Mitterrand deu posse ao Governo de Jacques Chirac, do partido de centro-direita RPR, que tinha vencido as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta.

Nessa época, Chirac escolheu todos os ministros do seu Governo, apesar de Mitterrand ter exigido que a sua opinião fosse tida em conta nas pastas que dependiam da sua área exclusiva, designadamente a Defesa e os Negócios Estrangeiros.

Em 1993, o cenário repetiu-se: com Mitterrand ainda como Presidente -- foi o chefe de Estado francês que ficou mais tempo no palácio do Eliseu, entre 1981 e 1995 --, o RPR ganha as legislativas, com 84% dos deputados, e Édouard Balladur é nomeado primeiro-ministro.

Nesta coabitação -- que, anos mais tarde, Balladur considerou pacífica --, houve, no entanto, um grande momento de tensão, que se prendeu com a retoma dos testes nucleares: pacifista, Mitterrand tinha suspendido definitivamente esses testes em 1992, com o primeiro-ministro a pretender retomá-los no Pacífico, o que foi rejeitado pelo Presidente.

Em 1997, o cenário inverteu-se: depois de Jacques Chirac, na altura Presidente, ter dissolvido a Assembleia Nacional, coube à esquerda impor uma coabitação ao palácio do Eliseu, com Lionel Jospin a ser nomeado primeiro-ministro, encabeçando uma "coligação de esquerdas".

Vinte anos depois do fim dessa coabitação, a NUPES volta a sonhar com um cenário de força na Assembleia Nacional para contrariar o poder de Emmanuel Macron.

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz do Partido Socialista francês, Dieynaba Diop, relembrou a vitória da esquerda em 1997 para mostrar que, no que se refere à segunda volta das legislativas este domingo, "tudo é possível".

"Nada está escrito. Se olharmos para as sondagens de 1997, todas mostravam que a esquerda ia perder. No entanto, no dia a seguir à segunda volta, Lionel Jospin tornava-se primeiro-ministro. Por isso, acho que é preciso dizer aos eleitores que são eles que têm a chave do escrutínio", sublinhou.

A segunda volta das eleições legislativas disputa-se este domingo.

Leia Também: França/Eleições. BE saúda "caminho extraordinário" de Mélenchon e NUPES

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