Este é o principal resultado da primeira conferência do Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPNW, na sigla em inglês), que, com a rejeição da OTAN e das nove potências atómicas, terminou hoje na capital austríaca.
"Condenamos inequivocamente todas e cada uma das ameaças nucleares, quer sejam explícitas ou implícitas, e independentemente das circunstâncias", sublinharam os países que fazem parte do TPNW, na declaração final, adotada juntamente com um Plano de Ação.
Estas palavras no final de um fórum internacional de três dias aludem indiretamente à invasão russa da Ucrânia e às ameaças implícitas de Moscovo de usar a bomba atómica no conflito.
A crescente instabilidade e os conflitos abertos "exacerbam em grande medida os riscos de que estas armas se utilizem, seja deliberadamente ou por acidente ou erro de cálculo", advertem no texto adotado.
O presidente da conferência, o austríaco Alexander Kmentt, destacou a importância de proibir por completo todo o arsenal de destruição massiva.
A eliminação total das armas atómicas é "a única forma de ter a garantia de que nunca serão usadas", disse Kmentt, em conferência de imprensa, frisando uma postura, de momento rejeitada pelos nove países com armas atómicas.
Além das cinco potências nucleares declaradas (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido), também a Índia, o Paquistão, Israel e a Coreia do Norte desenvolveram bombas atómicas.
No total, os nove dispõem de cerca de 13.000 armas nucleares, das quais 90% nas mãos da Rússia e dos Estados Unidos.
"Muitas destas armas estão em alerta máximo e prontas para serem lançadas numa questão de minutos", indicaram os países do TPNW na declaração final, em que sublinharam a "grave preocupação" pelas "doutrinas de segurança que estabelecem razões para o uso da ameaça das armas nucleares".
O TPNW é rejeitado também pela NATO, com o argumento de que o desarmamento está já previsto no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), a que estão afetos todos os seus membros.
Kmentt, por seu lado, frisou que o novo tratado, que entrou em vigor há um ano e meio, é um "complemento do TNP", pois não foi concebido como uma alternativa ao mesmo.
Na declaração final, os países do TPNW reconhecem o TNP "como a pedra angular do regime de desarmamento e não proliferação", enquanto "deploram" as ameaças ou ações que possam "miná-lo".
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