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Supremo tribunal limita poder de Biden para reduzir emissões
Esta decisão representa uma enorme reviravolta nos planos climáticos do presidente Joe Biden.
© Reuters
Mundo EUA
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) perdeu parte do seu poder de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa numa decisão histórica feita, esta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal dos EUA.
Esta decisão representa uma enorme reviravolta nos planos climáticos do Presidente Joe Biden.
O caso contra a EPA foi apresentado pelo estado da Virgínia Ocidental em nome de 18 outros estados liderados principalmente por republicanos e algumas das maiores empresas de carvão do país.
Na altura as admirações questionavam se a agência devia ter o poder de regular as emissões dos setores de energia em todos os estados ou apenas em usinas de energia individuais.
No processo 19 estados estavam preocupados que os seus setores de energia fossem regulamentados e, consequentemente forçados a deixar de usar carvão, algo que representaria um grande custo económico.
Numa decisão de 6 contra 3, o tribunal ficou do lado dos estados republicanos e das empresas de combustíveis fósseis, concordando que o Congresso não "tinha a intenção de delegar ... decisões de significado económico e político".
O tribunal não impediu completamente a EPA de fazer estes regulamentos no futuro - mas diz que o Congresso teria que dizer claramente que autoriza esse poder.
Segundo Vickie Patton, conselheira geral do Fundo de Defesa Ambiental (EDF), citada pela BBC: "A decisão do Supremo Tribunal de hoje mina a autoridade da EPA de proteger as pessoas da poluição climática num momento em que todas as evidências mostram que devemos agir com grande urgência".
As consequências práticas desta determinação são que o Presidente Biden deve agora contar com uma mudança de política destes estados ou uma mudança do Congresso, caso contrário, é improvável que os EUA atinjam as suas metas climáticas.
Esta é uma perda significativa para o presidente que assumiu o cargo com a promessa de aumentar os esforços dos EUA no que diz respeito ao ambiente e ao clima.
Leia Também: África enfrenta vários "desafios existenciais" com ajuda de Portugal
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