A informação, noticiada hoje pelo diário oficial Global Times, aparece num artigo publicado na revista estatal Oiushi Journal e marca a primeira vez que as autoridades reconhecem abertamente que a população da China - 1,412 mil milhões de pessoas de acordo com o censo de 2021 - irá em breve diminuir.
O gigante asiático não tem registado um declínio populacional desde o início dos anos 60, quando a fome causada pela política estatal do "Grande Salto em Frente" causou a morte de cerca de 30 milhões de pessoas.
A 25 de julho, o diretor do departamento de população e assuntos familiares da Comissão Nacional de Saúde, foi citado pelos meios de comunicação locais como dizendo que o país iria registar "crescimento negativo" antes de 2025.
O relatório defende que "é tempo de rever e abolir importantes medidas restritivas, tornar a política de fertilidade mais inclusiva, melhorar os serviços de cuidados infantis, e introduzir medidas de apoio ativo para reduzir os encargos económicos sobre a população e melhorar a capacidade das famílias para se desenvolverem".
Na China, a lei não permite que mulheres solteiras congelem os seus óvulos, com poucas exceções, mas permite que os homens preservem o seu esperma, uma discriminação que tem suscitado debate nos últimos anos.
A taxa de natalidade, que caiu para 1,3% nos últimos anos, "tornou-se o principal risco para o desenvolvimento equilibrado da população da China", escreveu o Global Times.
Ao mesmo tempo, o envelhecimento da população acelerou, juntamente com o crescimento da segunda maior economia mundial e, até 2035, espera-se que as pessoas com mais de 60 anos representem acima de 30% da população em comparação com os 18% atuais.
A Comissão Nacional assinalou também que o tamanho médio das famílias na China diminuiu 0,48% na última década, para 2,62 pessoas em 2020.
Neste contexto, a Comissão considera "vital" melhorar a qualidade de vida da população e modificar os planos de desenvolvimento económico para lidar com o crescimento negativo, que "será a tendência dominante nos próximos anos e por um período de tempo prolongado".
"No passado concentrámo-nos no controlo da população, mas agora devemos concentrar-nos em aumentar a fertilidade, melhorar a qualidade e a estrutura da população, otimizar a sua distribuição e promover um desenvolvimento populacional equilibrado e a longo prazo", sustenta-se no relatório.
Entre as medidas que a Comissão sugere para promover a taxa de natalidade estão políticas de apoio à habitação, educação, saúde, emprego e bloqueios à tributação excessiva das famílias que têm filhos, a fim de "reduzir o peso da educação dos filhos, estimular o desejo das famílias de crescerem e criar uma atmosfera social favorável às crianças".
Após décadas de imposição de uma política de um filho e depois de a alargar a dois filhos, a China permitiu aos cidadãos ter um terceiro filho desde o ano passado, embora a decisão não tenha sido recebida com grande entusiasmo pela população, devido tanto ao peso económico da criação dos filhos como à prioridade que muitas mulheres escolhem dar às carreiras profissionais.
De acordo com os números divulgados este mês, no ano passado registou-se o menor número de nascimentos em muitas províncias chinesas. Apenas a província de Guangzhou, a mais populosa do país, registou mais de um milhão de crianças nascidas em 2021.
A população de outras províncias, como Hunan ou Jiangxi, caiu para o nível mais baixo durante quase 60 e 70 anos, respetivamente.
Os peritos internacionais previram que a vizinha Índia, com uma população de cerca de 1,38 mil milhões de habitantes no presente, irá ultrapassar a China num futuro próximo, tornando-se o país mais populoso do mundo.
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