"É dada por finda a comissão de serviço de todos os conselheiros do Presidente da República e assessores do gabinete do Presidente da República, nomeados para as diferentes áreas", refere o decreto divulgado à imprensa.
O decreto justifica a decisão com "razões que relevam da conveniência de serviço e da necessidade de racionalização dos meios financeiros colocados à disposição do gabinete do Presidente da República e da sua adequação ao Orçamento Geral do Estado", acrescenta-se no decreto presidencial.
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