Os 27 Estados-membros e Skopje assinaram o acordo estabelecido entre as partes há duas semanas e cuja proposta já tinha sido formalizada pela Comissão Europeia, no final de setembro.

O evento contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro da Macedónia do Norte, Dimitar Kovacevski, entre outras autoridades, noticiou a agência Europa Press.

O pacto fortalecerá a capacidade da Frontex nos países vizinhos da UE com o país dos Balcãs, com o objetivo de ajudar as autoridades da Macedónia do Norte a gerir a migração irregular, combater o contrabando e melhorar a segurança nas fronteiras externas da UE, realçou em comunicado a instituição europeia.

A comissária europeia para o Interior, Ylva Johansson, sublinhou que a assinatura deste acordo permite à Frontex deslocar as suas equipas na Macedónia do Norte para "trabalhar lado a lado" com as autoridades de fronteira do país, para garantir a segurança dos cidadãos macedónios e da UE.

De acordo com as regras da Frontex, conforme detalhado em meados de outubro pelas autoridades europeias, o acordo inclui disposições "sólidas" para a proteção dos direitos fundamentais e o controlo do seu cumprimento.

As negociações entre o executivo comunitário e o país dos Balcãs começaram em julho de 2018, com o objetivo de realizar operações conjuntas com forças e órgãos de segurança locais, especialmente em casos de crise migratória.

No entanto, apesar do diálogo inicial e da aparente predisposição de ambas as partes, só quatro anos depois os textos receberam 'luz verde' e foram assinados pelas autoridades macedónias e pelo bloco europeu.

Atualmente, a UE tem acordos semelhantes em vigor com a Albânia, Montenegro e Sérvia, enquanto mantém negociações em curso com a Bósnia-Herzegovina.

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