"A SOS Mediterránee apela às autoridades marítimas gregas, espanholas e francesas, bem como a outras autoridades que estejam em condições de prestar assistência e permitir o desembarque imediato num porto seguro. Este bloqueio no mar não é apenas moralmente vergonhoso, mas ignora (...) o direito marítimo internacional e direito humanitário", disse a ONG num comunicado.
O navio Ocean Viking, da SOS Mediterránee, está a navegar no Mediterrâneo há 13 dias com 234 pessoas resgatadas a bordo.
No total, 985 pessoas aguardam um porto para desembarcar, já que além do Ocean Viking existem outros dois navios humanitários com migrantes que foram resgatados do mar: o Humanity1 [179 pessoas a bordo] e o Geo Barents [572].
O novo Governo italiano, da líder de direita Giorgia Meloni, quer travar o desembarque de migrantes e o seu ministro da Infraestrutura, Matteo Salvini, anunciou que quer encerrar os seus portos para ONG estrangeiras, como fez quando foi ministro da Interior de outro governo (2018-2019).
"Os três navios enviaram repetidos pedidos de porto seguro aos Centros de Coordenação de Resgate Marítimo mais capazes de prestar assistência, Malta e Itália", e a resposta foi "silêncio ensurdecedor", disse a ONG.
Além disso, o novo ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, que era chefe de gabinete de Salvini no governo em que fez parte, emitiu "uma diretiva a alertar as forças policiais e capitanias portuárias que estava 'a considerar' proibir a entrada do nosso navio no território águas", explicou a ONG.
Trata-se de "uma proibição implícita, porque nunca foi comunicada de forma alguma ao nosso navio", onde, com "234 vidas em perigo", a situação "está a deteriorar-se", as reservas estão a esgotar-se e "as previsões meteorológicas anunciam ventos fortes, um muitas ondas e queda de temperatura até ao final da semana".
Por todas essas razões, a ONG pede ajuda à Grécia, Espanha e França: "Estamos diante de uma emergência absoluta e cada dia mais espera pode ter consequências potencialmente letais", diz Nicola Stalla, coordenadora de busca e resgate a bordo do Ocean Viking.
"As autoridades italianas e maltesas viraram as costas a estas mulheres, crianças e homens" e é por isso que a SOS Mediterranée é "forçada a enviar um pedido às autoridades marítimas mais capazes para ajudar a solicitar o seu apoio na mediação com os seus homólogos italianos e malteses".
O objetivo, acrescentou a ONG, é "cooperar, coordenar e facilitar o desembarque" de mulheres, crianças e homens retidos no mar durante 13 dias no Ocean Viking.
"A designação de um porto seguro com um desvio mínimo da rota pretendida do navio não é apenas uma obrigação moral, mas também legal, que recai sobre o Estado responsável pela região de busca e salvamento onde ocorreu a intervenção, mas também em qualquer outra autoridade governamental que possa prestar assistência quando o Estado responsável não responder", lembrou a ONG.
A organização instou os Estados membros europeus e associados a interromper o atual bloqueio "ilegal e desumano" no mar, que devem "cumprir as suas obrigações e restabelecer um sistema de desembarque previsível. A pressão deve ser aliviada sobre os estados costeiros europeus, que não podem ser deixados sozinhos diante de um problema que afeta todo o continente".
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