O documento, elaborado de forma colaborativa no âmbito de um processo com representantes de organizações de juventude e de jovens dirigentes eleitos a nível local e regional de toda a União Europeia, foi assinado hoje, na reunião plenária do Comité das Regiões, que decorreu em Bruxelas.
Reforçar a educação para a cidadania, reduzir a idade mínima para votar, incentivar os jovens a apresentarem-se como candidatos nas eleições, estabelecer mecanismos permanentes de consulta dos jovens, fazer passar nova legislação pelo crivo dos jovens e reforçar os programas da União Europeia para a juventude são algumas das recomendações da Carta da Juventude e da Democracia.
O objetivo é "construir e consolidar um espaço democrático mais favorável aos jovens, a fim de assegurar a representação formal, contínua e permanente das suas vozes na União Europeia".
De acordo com o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, a Carta Europeia da Juventude e da Democracia, formalmente endossada hoje pelo Comité das Regiões, "é o resultado de um processo de cocriação que reúne jovens, associações juvenis, jovens políticos, bem como representantes locais e regionais".
"Esta Carta é um guia para nós, mas também para todas as autoridades públicas a nível local, regional, nacional e europeu, para continuarmos a trabalhar com os jovens para mais participação, mais capacitação e, acima de tudo, garantir os seus direitos políticos, sociais e económicos e tornar as nossas sociedades e territórios melhores no futuro", apontou.
Já a presidente do Fórum Europeu da Juventude, Silja Markkula, destacou que o documento aprofunda a cooperação entre os órgãos de poder local e regional e os jovens que representam.
"Precisamos de mais espaços democráticos e de melhor qualidade, onde os jovens se sintam seguros para participar na construção de comunidades e na democracia, tanto em 'online' como 'offline'. Orgulho-me da Carta que hoje assinámos, para a qual várias organizações de juventude contribuíram", acrescentou.
No seu entender, trata-se de um roteiro, não só para uma participação significativa dos jovens a nível local, nacional e europeu, mas também de um exemplo de como os jovens e as instituições europeias podem trabalhar em conjunto para valorizar os representantes dos jovens e os seus contributos.
A Carta assinada durante o debate marcou o fim do Ano Europeu da Juventude 2022, que, segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, "levou a alguns resultados-chave".
"O alcance através das atividades de envolvimento e sensibilização é atualmente superior a 150 milhões de europeus, com mais de 7.700 atividades mapeadas no Portal Europeu da Juventude. O próximo Ano Europeu das Competências poderá basear-se nos êxitos do Ano Europeu da Juventude 2022, que procurou capacitar, honrar, apoiar e envolver os jovens, incluindo aqueles com menos oportunidades", disse.
O processo de elaboração conjunta da Carta da Juventude e da Democracia teve início em março, na 9.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, em Marselha, no contexto do Ano Europeu da Juventude 2022 e da Conferência sobre o Futuro da Europa.
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