Tunísia. Principais acontecimentos desde o "golpe de força" do Presidente

"Berço" das 'primaveras árabes', há mais de uma década, a Tunísia converteu-se no último ano e meio em campo de batalha entre o autoritário Presidente Kais Saied e uma oposição que o acusa de um "golpe de Estado".

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Lusa
16/12/2022 07:47 ‧ 16/12/2022 por Lusa

Mundo

Tunísia

Eis uma cronologia dos principais desenvolvimentos na Tunísia desde o "golpe de força" operado por Saied em julho de 2021 até às eleições legislativas do próximo sábado:

PLENOS PODERES

A 25 de julho de 2021, Kais Saied anuncia a suspensão dos trabalhos do Parlamento e a demissão do primeiro-ministro Hichem Mechichi, alegando querer "salvar" o país, atormentado por meses de impasses políticos.

O Presidente, também comandante em chefe das Forças Armadas da Tunísia, concede a si mesmo o poder executivo, anunciando que quer nomear um novo primeiro-ministro.

"GOLPE DE ESTADO"

O partido de inspiração islâmica Ennahdha, que detinha o maior número de assentos no Parlamento, classifica as decisões de Saied como "um golpe de Estado".

No dia 28 de julho, Saied lançou uma ofensiva anticorrupção, exigindo a responsabilização de 460 empresários acusados de peculato durante o regime de Zine el Abidine Ben Ali (1987-2011) derrubado pela revolta popular de 2011.

A 24 de agosto, o Presidente estendeu a suspensão do Parlamento "até novo aviso".

MEDIDAS EXCECIONAIS

A 22 de setembro, Kais Saied promulga disposições excecionais que o autorizam a legislar por decreto.

O líder do Ennahdha, Rached Ghannouchi, pede uma "luta pacífica" contra "o poder absoluto de um só homem".

A 11 de outubro, a Tunísia aprova um novo governo chefiado pela primeira vez por uma mulher, a académica Najla Bouden, cujas prerrogativas são consideravelmente reduzidas.

JUSTIÇA SOB VIGILÂNCIA

A 5 de fevereiro, Saied anuncia a dissolução do Conselho Superior da Magistratura, órgão independente criado em 2016 para nomear juízes, a quem acusa de "parcialidade". 

No dia 13 do mesmo mês, anuncia que este Conselho será substituído por outro órgão "temporário", ficando com o poder de demitir juízes e proibi-los de fazer greve. Quase 60 magistrados são afastados em junho.

DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO

A 30 de março, Kais Saied anuncia a dissolução do Parlamento, poucas horas depois de os deputados desafiarem a suspensão organizando uma sessão virtual.

A 22 de abril, o Presidente assume o direito de nomear o chefe da Autoridade Eleitoral e respetivos membros.

PROJETO DE CONSTITUIÇÃO

A 20 de maio, o Presidente nomeia um familiar, Sadok Belaïd, para chefiar uma comissão encarregada de redigir uma nova Constituição, sujeita a referendo.

A 3 de julho, Sadok Belaïd considerou que o projeto tornado público pela presidência não correspondia ao elaborado pela comissão e que a sua aprovação poderia "abrir caminho a um regime ditatorial".

Na noite de 8 para 9 do mesmo mês, Kais Saied publica uma versão corrigida que modifica dois artigos polémicos sobre o lugar do Islão e as possíveis restrições às liberdades.

NOVA FASE

A 25 de julho, os tunisinos aprovam a nova Constituição por referendo. O "sim" vence com 94,6%, enquanto a participação é de apenas 30,5% dos inscritos.

Sem esperar pelos resultados oficiais, Saied proclamou antes do amanhecer do dia 26 a entrada da Tunísia numa "nova fase" política.

BOICOTE ÀS LEGISLATIVAS

Em setembro, a Frente de Salvação Nacional (FSN), uma coligação de partidos de oposição que inclui o Ennahdha, anuncia que vai boicotar as eleições legislativas, marcadas para 17 de dezembro.

Cinco outros partidos de oposição seguem o exemplo.

O sistema de votação limita consideravelmente o papel dos partidos políticos e do Parlamento.

MANIFESTAÇÕES

A 15 de outubro, duas manifestações, incluindo uma da FSN, reuniram cerca de 2.500 pessoas em Tunes, responsabilizando o Presidente pela grave crise económica.

No início de dezembro, o chefe da União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT) - influente entidade sindical, co-vencedora do Prémio Nobel da Paz em 2015 - criticou o novo sistema de votação, sublinhando que as eleições não terão "nem gosto nem cor".

Uma semana antes da primeira votação, várias centenas de tunisinos marcharam novamente em Tunes, a pedido da FSN, para exigir a saída do Presidente.

Leia Também: Legislativas na Tunísia "provavelmente nada resolverão", diz analista

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