O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o Orçamento do Estado para 2023, depois de ter passado a tarde reunido com os parceiros sociais no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha adiantado que iria assinar o documento esta quinta-feira, antes de viajar para Brasília, para assistir à tomada de posse de Lula da Silva como presidente do Brasil.
"Tendo presente as preocupações sobre a imprevisibilidade da economia internacional – muito ligada ainda à guerra –, os evidentes efeitos na vida de famílias e empresas, a necessidade de ir ajustando a execução do Orçamento a cenários muito diversos, a dificuldade de, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio orçamental, reduzir a dívida pública, impulsionar o investimento e o crescimento e combater a degradação das condições sociais, o Presidente da República, ouvidos os parceiros económicos e sociais, promulgou os diplomas da Assembleia da República relativos ao Orçamento do Estado para 2023 e às Grandes Opções para 2022-2026", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota no site da Presidência.
Marcelo esteve reunido esta tarde com os parceiros sociais e económicos, nomeadamente com a CGTP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Na quarta-feira, reuniu ainda com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e a UGT.
O Orçamento do Estado para 2023, o primeiro a ser apresentado por Fernando Medina como ministro das Finanças, foi aprovado no Parlamento a 25 de novembro. A passagem do documento nunca esteve em causa, dada a maioria absoluta do Partido Socialista na Assembleia da República.
O OE2023 contou com os votos contra do PSD, do PCP, do Bloco de Esquerda, da Iniciativa Liberal e do Chega, e ainda com as abstenções do Livre e do PAN.
Sobre o diploma, o Presidente da República considerou que "o Orçamento do Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a evolução internacional" e a proposta do Governo para o próximo ano, que foi aprovada pela Assembleia da República, "é o mais flexível que é possível dentro de um certo quadro".
"Se o quadro não mudar muito, isto é, se não houver um agravamento da guerra, se não houver agravamento da inflação, se houver um turismo parecido com o deste ano, se houver investimento estrangeiro parecido com o deste ano, se as economias europeias começarem a subir um bocadinho [...], se isso for assim, o orçamento tem flexibilidade", sustentou.
E salientou que "por isso o primeiro trimestre é tão importante", pois "por aí se percebe logo se se entra melhor, ou pior do que as expectativas".
[Notícia atualizada às 20h11]
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