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Parto extra-hospitalar? El Salvador pede 50 anos de prisão para mulher
O Ministério Público (MP) de El Salvador pediu 50 anos de prisão para uma mulher que teve, em 2021, "um parto extra-hospitalar no seu local de trabalho", enfrentado um processo criminal por um alegado aborto, foi hoje conhecido.
© iStock
Mundo El Salvador
A informação foi adiantada pela organização não governamental (ONG) Associação Cidadã para a Descriminalização do Aborto.
A ONG explicou em comunicado que em março de 2022 a mulher foi absolvida das acusações, mas o MP recorreu e o julgamento foi aberto novamente.
Em 16 de dezembro de 2022, um tribunal instaurou o novo processo contra a mulher, identificada como Cármen, mas o MP não apresentou as testemunhas e os pareceres periciais, tendo a audiência sido suspensa até este mês.
O procurador do caso, segundo a fonte, pediu na passada quinta-feira 50 anos de prisão para Cármen, o que para a Associação Cidadã para a Descriminalização do Aborto é "uma crueldade clara, já que não há provas que sustentem a acusação e a criminalização".
"Nos julgamentos contra jovens que vivem na pobreza, a prática de crueldade judicial da Procuradoria-Geral da República parece não ter limites, pois, apesar de carecerem de provas que sustentem a acusação, pedem uma pena máxima de 50 anos de prisão", disse a presidente da ONG, Morena Herrera.
A associação descreveu que em junho de 2021 Carmen, na altura com 24 anos, "sofreu um parto extra-hospitalar no seu local de trabalho" e "ao procurar ajuda médica, por estar a sangrar até à morte, foi denunciada e levada do hospital para a prisão".
Em El Salvador, as mulheres que sofrem complicações na gravidez que resultam em abortos espontâneos e natimortos são suspeitas de abortar, o que é proibido, e são processadas por homicídio qualificado.
O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, declarou publicamente a sua posição contra o aborto, enquanto o parlamento, com ampla maioria governamental, rejeitou todas as propostas de descriminalização por motivos específicos.
Leia Também: Joe Biden acusa republicanos de "demência orçamental"
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