Serra Leoa aprova lei que reserva para mulheres 30% dos empregos no país

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio assinou hoje uma lei que impõe às organizações públicas e privadas no país a ocupação por mulheres de 30% dos postos de trabalho, incluindo cargos superiores.

Notícia

© Getty Images

Lusa
19/01/2023 19:26 ‧ 19/01/2023 por Lusa

Mundo

Serra Leoa

"A Lei de Igualdade e Empoderamento das Mulheres, que hoje promulgo, irá, sem dúvida, corrigir os desequilíbrios de género no nosso país. Devemos assegurar que funcione", afirmou o Presidente, numa cerimónia de assinatura da lei em Freetown.

A lei também se aplica ao Parlamento da Serra Leoa, onde 30% dos 146 assentos devem ser preenchidos por mulheres.

O parlamento do país integra atualmente 18 deputadas e apenas quatro fazem parte do Governo de Maada Bio, que conta com 32 membros.

"Temos que deixar de colocar entraves, rebaixar, intimidar ou impedir as mulheres que querem trabalhar no setor público, assim como as que as apoiam", disse o chefe de Estado.

"Não vai ser fácil porque este espaço é há muito tempo ocupado por homens, temos de monitorizar os processos eleitorais para garantir a equidade e a transparência das eleições", acrescentou.

Os empregadores que não cumpram a lei enfrentam uma multa de 50.000 leones (2.400 euros) por cada violação das regras.

A lei também visa promover o acesso das mulheres a financiamentos e associa a despesa pública à igualdade de género. Os infratores que negarem às mulheres acesso igual a apoio financeiro enfrentam, pelo menos, três anos de prisão.

Leia Também: Repressão? Vice-secretária-geral da ONU lidera negociações em Cabul

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas