HRW pede fim de "uso de munições reais" contra manifestações no Chade

A Organização Não Governamental Human Rights Watch (HRW) pediu ao Chade para proibir "de imediato" o uso de munições reais nas manifestações, depois da violenta repressão dos protestos de outubro, que fez pelo menos 50 mortos.

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Lusa
23/01/2023 12:04 ‧ 23/01/2023 por Lusa

Mundo

Human Rights Watch

"A violência contra os manifestantes foi extrema e desproporcional, deixando dezenas de mortos e feridos, e centenas detidos sem acesso a advogados nem familiares", disse o diretor da HRW para a África Central, Lewis Mudge, num comunicado citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.

"As autoridades devem proibir de imediato o uso de munições reais contra os manifestantes e convidar os peritos das Nações Unidas para realizarem investigações independentes", acrescentou Mudge, pedindo também ao Governo do Chade que ponha fim à repressão e à violação de direitos humanos que a HRW diz terem sido cometidos em 20 de outubro.

A data assinalava o fim da transição política iniciada depois da morte, em abril de 2021, do Presidente Idriss Débi, que governou o Chade desde 1990.

A oposição organizou protestos em todo o país que foram proibidos pelas autoridades, com o exército e a polícia a reprimirem as manifestações com gás lacrimogéneo e disparando balas reais.

Os números oficiais apontam para a morte de pelo menos 50 pessoas, 300 feridos, e 621 detenções, mas a oposição fala em mais de 200 mortos, 300 feridos e cerca de 1.200 pessoas detidas.

Entre os dias 13 e 21 de novembro, a HRW realizou uma investigação sobre as consequências das manifestações, tendo entrevistado 68 vítimas, familiares, testemunhas, organizações da sociedade civil, advogados e funcionários do Estado.

"Os familiares e as testemunhas disseram que os detidos estiveram presos em esquadras locais e pelo menos numa escola em N'Djamena durante vários dias", diz a HRW, acrescentando que apesar de a lei apenas prever a detenção por um máximo de 48 horas, os detidos receberam o estatuto de "prisão preventiva", o que permite que passem até seis meses na prisão antes da acusação formal.

"O Chade deve seguir o caminho do respeito dos direitos humanos fundamentais, não o da repressão violenta, e assegurar que os membros dos partidos da oposição e os manifestantes podem falar e ser escutados", disse Mudge.

Desde a morte de Idriss Débi, o seu filho Mahamat Idriss Déby Itno tem estado no poder, tendo anulado a Constituição e dissolvido o Governo e o Parlamento.

Entre agosto e outubro, celebrou um conjunto de reuniões para estabelecer as bases do regresso à ordem constitucional, mas a iniciativa foi muito criticada e boicotada pela oposição e pelos grupos rebeldes.

Nessa iniciativa, decretou que a transição se estenderá por dois anos a partir de 20 de outubro e que seria investido Presidente interino até 20 de outubro de 2024.

No discurso de investidura, em 10 de outubro, Déby Itno anunciou a formação de um "Governo de unidade nacional" e prometeu um referendo constitucional e eleições, depois de finalizada a transição, para "o regresso à ordem constitucional".

Leia Também: Direitos humanos. Ativistas de Caxemira, Chade e Venezuela vencem prémio

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