Meteorologia

  • 05 NOVEMBER 2024
Tempo
18º
MIN 17º MÁX 22º

HRW pede fim de "uso de munições reais" contra manifestações no Chade

A Organização Não Governamental Human Rights Watch (HRW) pediu ao Chade para proibir "de imediato" o uso de munições reais nas manifestações, depois da violenta repressão dos protestos de outubro, que fez pelo menos 50 mortos.

HRW pede fim de "uso de munições reais" contra manifestações no Chade
Notícias ao Minuto

12:04 - 23/01/23 por Lusa

Mundo Human Rights Watch

"A violência contra os manifestantes foi extrema e desproporcional, deixando dezenas de mortos e feridos, e centenas detidos sem acesso a advogados nem familiares", disse o diretor da HRW para a África Central, Lewis Mudge, num comunicado citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.

"As autoridades devem proibir de imediato o uso de munições reais contra os manifestantes e convidar os peritos das Nações Unidas para realizarem investigações independentes", acrescentou Mudge, pedindo também ao Governo do Chade que ponha fim à repressão e à violação de direitos humanos que a HRW diz terem sido cometidos em 20 de outubro.

A data assinalava o fim da transição política iniciada depois da morte, em abril de 2021, do Presidente Idriss Débi, que governou o Chade desde 1990.

A oposição organizou protestos em todo o país que foram proibidos pelas autoridades, com o exército e a polícia a reprimirem as manifestações com gás lacrimogéneo e disparando balas reais.

Os números oficiais apontam para a morte de pelo menos 50 pessoas, 300 feridos, e 621 detenções, mas a oposição fala em mais de 200 mortos, 300 feridos e cerca de 1.200 pessoas detidas.

Entre os dias 13 e 21 de novembro, a HRW realizou uma investigação sobre as consequências das manifestações, tendo entrevistado 68 vítimas, familiares, testemunhas, organizações da sociedade civil, advogados e funcionários do Estado.

"Os familiares e as testemunhas disseram que os detidos estiveram presos em esquadras locais e pelo menos numa escola em N'Djamena durante vários dias", diz a HRW, acrescentando que apesar de a lei apenas prever a detenção por um máximo de 48 horas, os detidos receberam o estatuto de "prisão preventiva", o que permite que passem até seis meses na prisão antes da acusação formal.

"O Chade deve seguir o caminho do respeito dos direitos humanos fundamentais, não o da repressão violenta, e assegurar que os membros dos partidos da oposição e os manifestantes podem falar e ser escutados", disse Mudge.

Desde a morte de Idriss Débi, o seu filho Mahamat Idriss Déby Itno tem estado no poder, tendo anulado a Constituição e dissolvido o Governo e o Parlamento.

Entre agosto e outubro, celebrou um conjunto de reuniões para estabelecer as bases do regresso à ordem constitucional, mas a iniciativa foi muito criticada e boicotada pela oposição e pelos grupos rebeldes.

Nessa iniciativa, decretou que a transição se estenderá por dois anos a partir de 20 de outubro e que seria investido Presidente interino até 20 de outubro de 2024.

No discurso de investidura, em 10 de outubro, Déby Itno anunciou a formação de um "Governo de unidade nacional" e prometeu um referendo constitucional e eleições, depois de finalizada a transição, para "o regresso à ordem constitucional".

Leia Também: Direitos humanos. Ativistas de Caxemira, Chade e Venezuela vencem prémio

Recomendados para si

;
Campo obrigatório