São Tomé pede apoio para aplicar recomendações de relatório sobre eleição

O chefe da diplomacia de São Tomé e Príncipe disse hoje que o país vai precisar do apoio dos parceiros para adotar algumas recomendações do relatório final da missão de observadores da União Europeia (UE) às eleições presidenciais.

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Lusa
23/01/2023 19:23 ‧ 23/01/2023 por Lusa

Mundo

São Tomé e Príncipe

Na cerimónia de entrega do documento ao Governo de São Tomé por Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada que chefiou a missão de observação às eleições de setembro no país, o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Alberto Pereira, afirmou não estar "ainda em condições de fazer comentários", mas disse acreditar " que com parceiros como a União Europeia, algumas recomendações" poderão ser implementadas.

"Porque para a implementação de algumas delas [recomendações] vamos mesmo precisar de alguns apoios dos nossos parceiros de cooperação internacional", e a "União Europeia não poderia ficar de fora", acrescentou o ministro.

Alberto Pereira referiu que, por questões de agenda, nem o primeiro-ministro nem o Presidente da República de São Tomé e Príncipe estão no país para receber a missão da UE, mas ambos pediram para apresentar cumprimentos, na cerimónia que antecedeu a apresentação pública do documento, na terça-feira.

"Acreditamos que em 2026 teremos eleições, e que a UE estará sempre do nosso lado, do lado de São Tomé e Príncipe, no acompanhamento dos nossos próximos atos eleitorais", frisou, considerando que a experiência foi "muito saudável" e que irão "continuar a trabalharmos juntos" para conseguirem consolidar a "democracia" no país.

"Haverá uma 'follow-up mission', alguém virá ver, daqui a um tempo, se o trabalho está a ser feito, não necessariamente se as recomendações já estão todas concluídas, mas se está em curso o trabalho para que elas possam ser seguidas", relembrou, por seu lado, a eurodeputada socialista, ressalvando, porém, que a aplicação de tais medidas no país "é uma decisão das autoridades democraticamente eleitas de São Tomé".

Por isso, Maria Manuel Leitão Marques manifestou o desejo que "da parte do chefe do Governo e com a ajuda, naturalmente, do Presidente da República" as recomendações do relatório "possam já ser seguidas no próximo ato eleitoral de 2026".

Quanto aos resultados de um outro relatório pelo qual o país espera, o da investigação levada a cabo sobre a alegada tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, em 25 de novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse esperar que saia "muito em breve".

"O Governo pediu apoio internacional para a realização de um inquérito, para sabermos de concreto o que aconteceu e como foi possível acontecer um caso dessa natureza (...) e com perdas de vidas humanas. Estamos à espera do resultado dos inquéritos, tendo em conta que a Procuradoria [Geral da República] tem um prazo de três meses para apresentar o resultado", afirmou o chefe da diplomacia são-tomense.

Alberto Pereira recordou que para a investigação o executivo de São Tomé e Príncipe contou com "o apoio do Governo português para participar diretamente nesse inquérito a Polícia Judiciária portuguesa".

"Estamos à espera, não somente o Governo, mas toda a Nação, dos resultados desse inquérito que acreditamos muito brevemente sairá", concluiu o ministro.

Leia Também: Antigo PM de São Tomé quer "melhorar" o contrato de concessão dos Portos

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