Avaliado em 600 mil euros, o projeto de apoio à realização de "eleições democráticas e inclusivas em Timor-Leste", visa promover a participação inclusiva de mulheres, jovens e pessoas com deficiência no processo eleitoral.
O projeto envolve várias organizações da sociedade civil (OSC) timorense, nomeadamente a ADTL, Belun, JPIC, MOFFE, Pátria e Caucus, e será implementado nos próximos dois anos nos 13 municípios e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno.
"A Plan e as OSC vão trabalhar diretamente com instituições governamentais, nomeadamente com funcionários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e do Secretariado Técnico para a Administração Eleitoral (STAE), estações de rádio comunitárias, mulheres, em particular políticas do Parlamento Nacional, jovens e pessoas com deficiência, para melhorar o processo democrático", explica um comunicado enviado à Lusa.
As organizações da sociedade civil atuarão com base em informação sobre desafios e dificuldades em eleições anteriores, incluindo relatórios de missões de observação da UE a processos eleitorais em Timor-Leste para promover a inclusão e a participação dos grupos mais marginalizados.
"A ação centra-se nas necessidades e constrangimentos que a sociedade civil timorense enfrenta para consolidar a democracia e as eleições em Timor-Leste. Oferecerá formação, coaching, mentoria e aprendizagem mútua", explica o comunicado.
Entre os assuntos a abranger contam-se a promoção de melhores condições para a participação no processo eleitoral e o desenvolvimento de "políticas eficazes de proteção contra a discriminação".
Promover o acesso e a divulgação de informação aos eleitores timorenses a nível comunitário, utilizando programas de rádio, eliminar barreiras para permitir que as pessoas com deficiência votem e ainda reforçar a capacidade das mulheres e dos jovens de votar e participar na tomada de decisões políticas são outros objetivos.
"A União Europeia está empenhada em apoiar a democracia e os direitos humanos em Timor-Leste. Estamos a capacitar a ação da sociedade civil para reforçar os esforços do governo e do povo timorenses para construir uma democracia forte e sustentável", explicou o embaixador da UE em Díli.
"Abracemos o nosso dever cívico, levantemos questões ponderadas e trabalhemos em conjunto para criar um futuro mais brilhante através do poder de eleições livres e justas", disse Marc Fiedrich.
O Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, disse à Lusa que vai anunciar na segunda-feira a data das eleições legislativas deste ano.
Ainda em 2023 está prevista a realização de eleições de suco, a segunda divisão administrativa mais pequena do país, acima da aldeia.
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