Ucrânia. ONU votará nova resolução no aniversário da guerra

De acordo com a representante de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Ana Paula Zacarias, a resolução que deverá ser apresentada na Assembleia-Geral assinalando um ano desde o início do conflito, a 24 de fevereiro de 2024, e tem o objetivo de reforçar o apoio continuo à Ucrânia.

"Precisamos de continuar a apoiar o direito internacional, o primado da Carta das Nações Unidas como um princípio de base, e pugnar por uma paz justa. Apoiar a ideia de que a paz é possível, se for encontrada com as condições que permitam manter a integridade territorial da Ucrânia. Portanto, esta resolução é importante. Espero que reúna um grande consenso dos Estados-membros", disse a diplomata.

"É importante que haja uma maioria de países bastante alargada a apoiar esta resolução e que, ao mesmo tempo, haja uma discussão, como vai haver em princípio no Conselho de Segurança também, sobre esta matéria", adiantou Ana Paula Zacarias.

Ainda de acordo com a embaixadora portuguesa, os eventos que assinalarão um ano de guerra irão acontecer entre os dias 22 e 24 de fevereiro, na sede da ONU, em Nova Iorque, e contarão com a presença de vítimas do conflito, para que "se possa compreender o que está a acontecer no terreno".

"Haverá um evento que está a ser organizado pela delegação da Ucrânia, com o apoio de outras delegações, que trará vítimas da guerra. Trará a Nova Iorque, de uma forma mais palpável, os dramas que se vivem quotidianamente na Ucrânia", explicou, em declarações à Lusa.

"É um momento duro e difícil, mas que acho muito importante para que todos nós possamos compreender o que está a acontecer no terreno. Apoiar a Ucrânia neste momento tão doloroso e buscar soluções para uma solução justa para este conflito", acrescentou.

Os eventos na Assembleia-Geral da ONU contarão ainda com a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países e de outras figuras políticas como o alto-representante da União Europeia, Joseph Borrell.

Portugal far-se-á representar por um secretário de Estado no debate na Assembleia-Geral, disse Ana Paula Zacarias, sem avançar com mais pormenores.

A Ucrânia e os seus aliados já distribuíram aos membros da Assembleia-Geral da ONU o projeto de resolução que marcará o primeiro aniversário da invasão russa, texto que deverá ir a votos na próxima semana e no qual se pede uma "paz justa" e que se respeite a soberania e a integridade territorial do país.

O documento, a que a agência espanhola EFE teve acesso, inclui principalmente linguagem que já constava de resoluções anteriores aprovadas por este órgão desde o início da guerra e não faz referência à Fórmula da Paz proposta pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apesar das intenções iniciais de Kiev.

Esta proposta de Zelensky, que exige, entre outros pontos, a retirada das tropas russas de todo o território ucraniano e que Moscovo seja punida pela invasão, foi categoricamente rejeitada pelo Kremlin.

Segundo fontes diplomáticas, a inclusão dessa proposta na resolução poderia reduzir os votos favoráveis na Assembleia-Geral e, por isso, foi deixada de fora.

A União Europeia, que tem apoiado a Ucrânia liderando as consultas sobre o texto com o resto dos países, espera que a proposta obtenha "apoio muito amplo" entre os 193 Estados-membros da ONU.

Ao longo de 2022, a Assembleia-Geral aprovou por esmagadora maioria (mais de 140 votos a favor) várias resoluções contra a invasão russa e a favor da Ucrânia.

Este novo projeto apela ao alcance de "uma paz ampla, justa e duradoura o mais rápido possível, de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas", que exige, entre outras coisas, o respeito pela soberania e integridade territorial dos países.

Além disso, exige mais uma vez que a Rússia se retire "imediata, completa e incondicionalmente" de todo o território ucraniano, que os ataques contra as infraestruturas civis sejam interrompidos e que seja alcançada a cessação das hostilidades.

O texto indica ainda que é necessário exigir a responsabilização pelos crimes mais graves, através de investigações e processos justos e independentes a nível nacional e internacional.

A Assembleia-Geral prevê iniciar uma sessão extraordinária no dia 22 de fevereiro para comemorar o primeiro aniversário da guerra e votar esta resolução, previsivelmente, no dia 23.

Além disso, uma reunião ministerial do Conselho de Segurança da ONU também foi convocada para o dia 24, na qual nenhum texto irá a votos, uma vez que a Rússia tem poder de veto nesse órgão.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).